Patrocínios Que Geram Polêmica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a uma investigação para apurar doações que somam R$ 2,7 milhões, feitas por empresas e entidades ao Ministério Público de Mato Grosso entre 2024 e 2025. As doações, que têm como destino um projeto voltado para entrevistas, incluem entidades do agronegócio e do setor madeireiro, que estão sob investigação do próprio Ministério Público.
A denúncia que motivou essa apuração levanta a suspeita de conflito de interesses, já que as doadoras estão envolvidas em processos judiciais como partes contrárias ao Ministério Público em pelo menos oito casos e seis inquéritos civis. Contudo, até agora não há evidências de benefícios diretos às empresas que fizeram as doações.
Por meio de uma nota, o Ministério Público de Mato Grosso esclareceu que os recursos são direcionados à Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), que é responsável pela gestão financeira das campanhas de interesse público. O órgão garante que o projeto respeita rigorosamente os princípios da transparência e da responsabilidade institucional, afastando qualquer possibilidade de conflito de interesse.
O Projeto Diálogos com a Sociedade
A denúncia foi apresentada por José Antônio Borges Pereira, ex-procurador-geral de Justiça, que apontou que a AMMP utilizou as doações em um projeto institucional chamado Diálogos com a Sociedade. Este projeto promove rodadas de entrevistas com promotores e procuradores em uma estrutura de vidro instalada em um shopping de Cuiabá. A construção dessa estrutura teve um custo de R$ 268 mil e foi realizada pela D’Lux Empreendimentos LTDA, sem processo licitatório, conforme a denúncia.
As entrevistas começaram a ser realizadas semanalmente e passaram a ocorrer quinzenalmente entre 2024 e 2025. Entre os grandes doadores estão empresas do agronegócio, como a Amaggi, de Blairo Maggi, que contribuíram com R$ 143 mil, e a Bom Futuro, que doou R$ 44 mil. Ambas as empresas, até o momento, não se manifestaram sobre o assunto.
A Aprosoja-MT, associação que representa os produtores rurais de soja e milho em Mato Grosso, foi a maior doadora, com R$ 630 mil. Outras associações que também contribuíram incluem a Ampa (R$ 123 mil) e o Cipem (R$ 35 mil). Pereira ressalta que a forma como o projeto está sendo conduzido revela um claro conflito de interesse entre o MPMT e as empresas patrocinadoras, especialmente aquelas ligadas à construção civil e questões ambientais, já que é amplamente conhecido que existem diversas medidas judiciais e extrajudiciais em andamento envolvendo essas associações.
Exemplos de Conflito de Interesse
Pereira alegou que a Aprosoja o procurou quando ele estava à frente do Ministério Público para relatar insatisfações acerca da atuação de um promotor que investigava irregularidades ambientais associadas à entidade. Outro caso mencionado foi a dificuldade encontrada por empresários da construção civil para dar início a novos empreendimentos devido ao projeto Águas Para o Futuro, que visa identificar e proteger nascentes nas áreas urbanas.
Além de empresas do agronegócio e da construção civil, o projeto também recebeu doações de um bar, restaurantes, um banco e até mesmo uma academia. Pereira ainda descobriu que houve 11 doações não identificadas, totalizando R$ 127 mil. Entre elas, uma doação de R$ 400 mil da Aprosoja não tinha identificação nominal, sendo identificada apenas após cruzar documentos do projeto. Concessionárias de serviços, como a Nova Rota do Oeste e a Águas Cuiabá, também se destacaram em doações de R$ 256 mil e R$ 108 mil, respectivamente.
Posicionamentos Oficiais
A Procuradoria, por sua vez, defende que o projeto Diálogos com a Sociedade não compromete a atuação do Ministério Público, que mantém sua independência e imparcialidade. O presidente da AMMP, promotor Milton Mattos da Silveira Neto, destacou que as contas do projeto são de responsabilidade do ex-presidente, o procurador Mauro Benedito Pouso Curvo, mas garantiu que a assembleia geral da AMMP aprovou a gestão das contas. Silveira Neto argumentou que a AMMP visa promover o nome do Ministério Público e que o projeto cumpre essa função ao trazer à tona temas relevantes para a sociedade, como violência doméstica e proteção ao meio ambiente.
A reportagem buscou contato com Curvo, mas não obteve resposta. O Cipem e a Ampa também não se manifestaram. O Iagro, representando a Aprosoja, afirmou que sua participação no projeto está de acordo com seu estatuto, promovendo a aproximação entre instituições e a sociedade. A Nova Rota do Oeste e a Energisa reafirmaram que suas contribuições são realizadas com total transparência e conformidade, enquanto a Águas Cuiabá justificou sua adesão ao projeto pela relevância dos temas abordados.