Debate sobre o IBS em Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esteve presente, nesta quarta-feira (26), no II Encontro Mato-grossense de Municípios. O evento, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), ocorreu no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Durante o encontro, foram realizadas diversas reuniões dos grupos que compõem o Comitê Gestor Regional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este comitê tem a missão de preparar o estado para a implementação da reforma tributária.
O evento contou com a participação de representantes do Estado e dos 142 municípios de Mato Grosso, com o objetivo de alinhar estratégias, compartilhar informações e promover uma atuação conjunta para a adoção do novo modelo de tributação do consumo. O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, destacou a importância do alinhamento. “Iniciamos a reunião do comitê gestor regional com a missão de alinhar e compartilhar com os municípios tudo o que está sendo desenvolvido no comitê gestor nacional”, afirmou. Ele enfatizou que essa construção conjunta busca garantir que todos estejam preparados para o período de transição da reforma tributária, visando um ambiente mais eficiente para a população e a iniciativa privada.
Reuniões e Desafios da Reforma Tributária
Durante a programação, foi realizada a segunda reunião do Grupo de Coordenação Estratégica, além da instalação do Grupo de Trabalho (GT) de integração, que se concentra nas atividades de fiscalização, e do GT de estudo, focado em capacitações e pesquisas sobre a nova reforma. Após essa reunião inicial, os grupos de trabalho continuarão suas discussões técnicas e o planejamento das ações necessárias para a adaptação ao novo sistema.
A reforma tributária apresenta diversos desafios, sendo fundamental que os municípios invistam em capacitação e tecnologia para assegurar uma transição segura e eficiente. Com a unificação dos atuais impostos sobre o consumo, como o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), sob um único IBS, as administrações tributárias e os processos de arrecadação precisarão ser reestruturados.
A secretária de Finanças de Sinop e membro do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, Ivete Mallmann Franke, enfatizou a necessidade de integração entre os municípios nesse crucial momento de transição. “Estamos em um período decisivo para a arrecadação e para a adaptação ao novo modelo tributário. É essencial que os municípios colaborem, compartilhem experiências e ajam em conjunto. A troca de informações fortalece a gestão e evita que cada município enfrente sozinho os desafios que já foram superados por outros”, declarou.
Colaboração e Integração entre Estado e Municípios
O encontro contou também com a presença de outras autoridades, como a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa; a secretária adjunta da Contadoria Geral, Anesia Cristina; e o secretário adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino. Além disso, representantes da Secretaria Adjunta da Receita Pública e a coordenadora técnica da AMM, Waldna Fraga, estiveram presentes, assim como as equipes técnicas da Sefaz, da AMM e dos municípios envolvidos.
O Comitê Gestor Regional do IBS foi instituído por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre a Sefaz e a AMM, visando fortalecer a colaboração institucional entre o Estado e os municípios. Essa iniciativa busca promover a integração e o alinhamento em relação à reforma tributária sobre o consumo, considerando os impactos específicos para Mato Grosso. Através do compartilhamento de informações, capacitação de agentes públicos e definição de estratégias conjuntas, o comitê pretende facilitar a transição para o novo modelo tributário.