Um Marco na Regularização Fundiária
Na busca pela regularização fundiária em Cuiabá, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), foi aprovado de forma unânime durante uma sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (25). A celebração foi emocionante para os residentes dos assentamentos Lagoa Azul e Ecovila, que acompanharam de perto a votação e esperam por essa mudança há anos. Este resultado representa um passo crucial no processo que promete regularizar as condições de vida de aproximadamente mil habitantes dessas áreas.
“Essa situação se arrasta há anos no Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso). Desde 2023, trabalhamos para que a Assembleia Legislativa promovesse a regularização e a documentação dessas comunidades. Os assentamentos já contam com toda a infraestrutura necessária, incluindo transporte público, telefonia, internet, energia elétrica, abastecimento de água, e centros comunitários. O nosso objetivo agora é acelerar a documentação junto ao Intermat, proporcionando paz e segurança às famílias que vivem aqui”, explicou Santos.
Com a nova documentação, os moradores poderão acessar financiamentos em bancos públicos e privados, além de créditos de programas municipais, estaduais e federais. “Agora é a hora de transformar o sonho em realidade. A Assembleia já deu o sinal verde para regularizar os assentamentos Monte Sinai, Lago Azul e Ecovila. Embora ainda haja mais passos a serem dados, essa aprovação já é um grande avanço”, destacou o deputado.
Perspectivas Renovadas para as Comunidades
Antônio Casarin, presidente da Associação dos Moradores da Lagoa Azul, expressou sua satisfação pela conquista. “Essa aprovação nos dá uma nova perspectiva de vida e segurança para nossas famílias. Com o título definitivo, poderemos fechar a documentação junto ao Intermat e dar fim a um ciclo que dura mais de 22 anos. Essa votação foi um alívio para todos nós”, afirmou emocionado.
Casarin também fez questão de agradecer ao deputado Wilson Santos pelo apoio contínuo. “A luta dele ao nosso lado foi essencial. Agradecemos por sua atitude e por se posicionar a nosso favor. As comunidades são formadas por pessoas que têm dificuldades financeiras e que necessitam de um espaço digno para viver e trabalhar”, ressaltou.
Com a promulgação do PDL, a Assembleia Legislativa assegurará o reconhecimento da utilidade pública e do interesse social do processo de regularização dos assentamentos localizados na zona rural de Cuiabá. Este movimento não só traz benefícios diretos para os moradores, mas também contribui para a estruturação e o desenvolvimento da região.