Consórcios Intermunicipais: Um Olhar Sobre as Experiências de Nova Mutum
A participação do município de Nova Mutum no debate sobre consórcios intermunicipais de compras foi o foco de uma reunião virtual promovida pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat). O evento contou com a presença de presidentes de Associações Comerciais de diversas regiões do estado, com a mediação da Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum (ACENM), sob a liderança de Jonas Alves, presidente da Facmat.
Jonas destacou que a Facmat vem buscando, há meses, contribuições das associações para discutir os efeitos do modelo de licitações centralizadas, praticado por municípios na aquisição de itens como materiais escolares e peças automotivas. “A nossa preocupação principal é a diminuição da participação do comércio local nesses processos”, frisou.
Na reunião, o presidente da ACENM, Fernando Simão, revelou a experiência de Nova Mutum, ressaltando a colaboração da entidade com a Prefeitura Municipal para estimular a participação de empresas locais nas compras públicas. Ele explicou que o programa Acelera Nova Mutum, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, permite o credenciamento de fornecedores, facilitando a aquisição direta de itens das empresas locais.
“A Associação Comercial atuou como intermediadora. O interesse demonstrado tanto pela prefeitura quanto pelos comerciantes locais possibilitou o ajuste do programa, que tem se mostrado bastante eficaz para o comércio da cidade”, afirmou Simão.
O presidente da ACENM também comentou que o programa não se limita a papelarias e já movimentou aproximadamente R$ 5 milhões, reforçando a economia local. “A prefeitura estava disposta a colaborar com o comércio local. Nós, da associação, temos auxiliado empresários a se organizarem para atender à demanda e a mudar a percepção de que o poder público não honra seus compromissos financeiros. Estamos, efetivamente, fazendo o dinheiro circular dentro do município”, acrescentou.
A ACENM ainda conta com o suporte do Sebrae Mato Grosso, que orienta os empresários na adaptação aos processos digitais necessários para o credenciamento e a participação nas contratações públicas.
Troca de Experiências: Desafios e Avanços em Outros Municípios
A reunião também proporcionou um espaço rico para a troca de experiências entre os presidentes das associações. Marco Mossini, de Sapezal, abordou as limitações estruturais que o comércio local enfrenta. Por outro lado, Sandro Rodrigues, de Diamantino, compartilhou os avanços na relação entre empresários e o poder público em sua cidade.
“Temos uma legislação que beneficiou imensamente o comércio local e estamos trabalhando para aumentar a credibilidade e seriedade entre os comerciantes, incentivando sua participação nas licitações”, destacou Rodrigues. Ele mencionou, ainda, a parceria com o SEST/SENAT para capacitar os empresários. “A atualização é essencial para que possam atender às demandas do poder público”, completou.
Outros representantes também enriqueceram o debate. Agnaldo Afonso, de Colíder, ressaltou a intenção da prefeitura em priorizar as compras locais, apesar dos desafios enfrentados. “Embora este ano não tenha funcionado como esperado, a Associação Comercial está comprometida em mediar as relações entre os envolvidos”, afirmou.
Para Jonas Alves, presidente da Facmat, a questão dos consórcios intermunicipais demanda continuidade no diálogo e articulação entre as instituições. “Vamos prosseguir com os estudos sobre os consórcios. Os presidentes precisam mapear essa realidade em suas respectivas cidades para avançarmos nas discussões com entidades como o Tribunal de Contas, especialmente em relação à defesa do comércio local”, afirmou.
Alves também sublinhou a importância de assegurar que os recursos públicos permaneçam nas economias municipais. “Essa é uma jornada que requer paciência. Devemos demonstrar às autoridades que o dinheiro que deveria circular em nossas cidades está sendo direcionado para fora. Além disso, é crucial preparar os empresários para atender às exigências das prefeituras, uma vez que o cenário de fornecimento ao poder público evoluiu, apresentando menores riscos”, concluiu.