Oportunidade para Artistas e Espaços Culturais
A Prefeitura de Carapicuíba anunciou a abertura de inscrições para dois editais culturais, sustentados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme estabelecido na Lei nº 14.399/2022. O principal objetivo desta ação é fortalecer a produção cultural local, oferecendo apoio tanto a artistas individuais quanto a coletivos e espaços culturais.
As inscrições estarão disponíveis até o dia 15 de abril de 2026, podendo ser realizadas de forma online ou presencial. Para quem optar pelo atendimento presencial, é necessário agendar um horário na Secretaria de Cultura e Turismo, através do telefone (11) 4146-5239.
O Edital nº 01/2026 destina-se a artistas individuais. Para se inscrever, os candidatos precisam residir em Carapicuíba por, no mínimo, dois anos e ter cadastro de artista previamente realizado na Secretaria, nos anos de 2025 ou 2026, considerando a data de publicação do edital, que foi em 6 de março de 2026. Cada proponente poderá submeter apenas um projeto, que deverá ser executado em até seis meses após o recebimento do recurso.
Espaços Culturais Também Podem Participar
O Edital nº 02/2026 é voltado para espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, englobando coletivos, grupos, associações e instituições da área. Serão selecionados espaços ou iniciativas através de subsídios que visam a manutenção das atividades culturais. A participação é aberta a espaços geridos por pessoas físicas ou jurídicas que comprovem sua atuação cultural no município por, no mínimo, dois anos.
Ambos os editais garantem a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo a inclusão e a diversidade no acesso aos recursos públicos. O processo de seleção contemplará diferentes etapas, incluindo a inscrição, análise dos projetos, habilitação documental e a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Para mais detalhes e acesso aos editais completos, que incluem todas as regras, documentos necessários e formulários de inscrição, os interessados podem visitar o site oficial da Prefeitura de Carapicuíba através do seguinte link: https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2.