Procon Intensifica Fiscalização em Postos de Combustíveis
O Procon Municipal de Cuiabá notificou os 151 postos de combustíveis da cidade para que apresentem explicações sobre os recentes aumentos verificados nos preços nas bombas. Essa ação é parte de uma iniciativa dos órgãos de defesa do consumidor em Mato Grosso, motivada por indícios de reajustes sem a devida justificativa.
Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 10 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a regularidade dos valores que estão praticando. A fiscalização visa verificar se os aumentos foram repassados aos consumidores apenas após a aquisição de combustíveis a preços mais altos junto às distribuidoras, conforme estabelece a legislação vigente.
A motivação por trás dessa ação decorreu de denúncias de que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de reabastecer os estoques com combustíveis de custo mais elevado, uma prática considerada irregular. De acordo com as normas do setor, o reajuste é permitido somente quando o combustível adquirido por um valor maior começa a ser realmente vendido.
Para essa apuração, o Procon requisitou documentos dos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de vendas, comprovantes de compra junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). No caso de aumentos no período, os postos devem apresentar justificativas formais acompanhadas de evidências.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou que essa ação está inserida no trabalho contínuo de fiscalização promovido pelo órgão. Segundo ela, o objetivo é garantir a transparência na formação dos preços e coibir práticas abusivas. A elevação nos preços, conforme ressaltou, só é permitida quando há comprovação do aumento no custo de aquisição.
Esta nova etapa de fiscalização reforça os trabalhos iniciados no início do mês, quando o Procon encontrou irregularidades em todos os postos que foram vistoriados em uma operação de campo. Entre os problemas detectados estavam falhas na divulgação dos preços, falta de documentação obrigatória e até discrepâncias no abastecimento em relação ao que foi solicitado pelos consumidores.
O órgão já avisou que a fiscalização no setor será intensificada nas próximas semanas, com novas ações programadas para diferentes regiões da cidade, abrangendo tanto operações presenciais quanto a análise de documentos.
O Procon também orienta os consumidores a registrarem denúncias caso suspeitem de irregularidades. Essas informações são essenciais para direcionar as fiscalizações e fortalecer a atuação do órgão.
Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os postos poderão enfrentar sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.