Iniciativas Legislativas em Prol do Desenvolvimento Potiguar
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) promoveu, na quinta-feira (19), sua primeira reunião ordinária de 2026, onde foram deliberadas diversas propostas voltadas para o progresso do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes os deputados Adjuto Dias (MDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV).
Entre os principais destaques da reunião, emergiu o projeto de lei de autoria do deputado Hermano Morais, que estabelece a Política estadual de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade. A proposta, aprovada por unanimidade, busca não apenas fortalecer o turismo, mas também ampliar as oportunidades econômicas para a população idosa. “Este projeto visa potencializar o turismo no nosso estado, reconhecendo ao mesmo tempo a importância estratégica da população idosa na economia local. A análise foca na inclusão e na valorização da experiência e do poder de compra deste público, além de incentivar sua participação ativa no setor turístico, o que contribuirá significativamente para o desenvolvimento sustentável e para a diversificação do turismo potiguar”, explicou o deputado Hermano.
Modernização e Valorização Cultural
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) também teve sua proposta aprovada, a qual altera a legislação estadual de apoio ao cooperativismo, modernizando as políticas públicas direcionadas a esse setor. Já a deputada Divaneide Basílio (PT) se destacou ao obter a aprovação de iniciativas significativas, como a criação da Política estadual da gastronomia potiguar e a implementação da Rota da agricultura familiar e produtos orgânicos. Além disso, fez história ao reconhecer a Parada do orgulho LGBTQIA+ de Natal como patrimônio cultural e turístico imaterial do estado.
Isolda Dantas (PT) apresentou diversas propostas, entre elas a que reconhece o tradicional bloco carnavalesco “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens” como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte, enriquecendo ainda mais o calendário festivo do estado.
Na área cultural, o deputado Francisco do PT viu seus projetos serem aprovados, incluindo a inclusão da Mostra cultural Raízes no calendário oficial do estado e o reconhecimento do Instituto potiguar de cultura e cidadania como patrimônio cultural. Essas ações reforçam a identidade cultural do RN e a valorização de suas manifestações artísticas.
Proteção Animal e Educação Financeira
Na esfera da proteção animal, o deputado Neilton Diógenes (PP) viu aprovado um projeto que proíbe o acorrentamento de cães e gatos, estabelecendo normas para garantir condições adequadas de abrigo. Além disso, ele também teve aprovada uma proposta que reconhece o grupo Arte-É-Ria Teatro e Dança como patrimônio cultural, fortalecendo a cena artística local.
O deputado Dr. Kerginaldo (PL) também apresentou matérias relevantes, incluindo a inclusão da educação financeira no currículo das escolas estaduais, uma medida que visa aprimorar a formação cidadã dos estudantes e prepará-los para os desafios financeiros do futuro.
Reconhecimento de Patrimônio e Iniciativas Sociais
O deputado Nélter Queiroz (PSDB) teve a aprovação de projetos que reconhecem eventos como o circuito Sabores da Serra e patrimônios históricos e religiosos no estado, contribuindo para a promoção e valorização do turismo regional. Além disso, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) apresentou proposta voltada à proteção de animais em situações de desastre, que também foi aprovada por unanimidade, destacando a preocupação com o bem-estar animal em momentos críticos.
Adjuto Dias (MDB), além de ser relator em diversas matérias, é autor de um projeto que concede isenção de taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, incentivando a solidariedade e a doação de sangue na comunidade.
Outros parlamentares também contribuíram para a pauta, como o deputado Dr. Bernardo (PSDB), que obteve o reconhecimento da festa religiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis, e Ivanilson Oliveira, que destacou os festejos de emancipação política de Baraúna como eventos dignos de reconhecimento.