Obras Sob Ameaça: O Futuro da Ferrovia Fico
O cronograma de construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), projetada para se estender por 383 quilômetros e conectar os municípios de Mara Rosa, em Goiás, a Água Boa, em Mato Grosso, enfrenta sérios riscos de atrasos. Com a previsão de integrar a região Centro-Oeste à malha da Ferrovia Norte-Sul até 2028, cerca de 20% das obras estão completamente paralisadas devido a impasses relacionados a comunidades indígenas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) já sinalizou a possibilidade de atrasos nas obras, que estão sendo executadas pela mineradora Vale como parte de um acordo pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), operada pela mesma empresa. Atualmente, um trecho de 72 quilômetros, correspondente a 20% do total, ainda não teve suas obras iniciadas, uma vez que aguarda uma manifestação oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para que o projeto avance, é necessário que a Funai aprove o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). Esse documento, essencial para detalhar os impactos que a ferrovia pode causar aos indígenas e as medidas mitigadoras necessárias, ainda não possui um prazo definido para aprovação. O cronograma original previa que essa mobilização começasse em 2025, mas esse prazo já foi perdido.
Segundo as previsões atuais, os lotes que estão próximos às terras indígenas devem ser entregues até abril de 2028, uma meta que muitos já consideram extremamente difícil de ser cumprida. Apesar da construção da Fico estar sob responsabilidade da Vale, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, é quem cuida do licenciamento ambiental.
A Infra S.A. informou à Folha que o plano de trabalho relativo às questões indígenas foi protocolado na Funai em 2022. Em 2023, ocorreu uma análise técnica do material, que foi considerado adequado para apresentação às comunidades indígenas. Porém, até agora, essas consultas não foram finalizadas.
A Infra S.A. explicou que atividades de campo estão em andamento para detalhar as medidas do PBA-CI nas terras indígenas afetadas. A estatal afirmou que a consolidação técnica dos produtos está sendo feita antes da aprovação junto às comunidades. No entanto, quando questionados sobre o prazo para emissão do parecer final, tanto a Funai quanto a Infra S.A. não forneceram uma previsão.
“As atividades relacionadas à revisão do ECI e à elaboração do PBA-CI estão em andamento nas terras indígenas”, afirmaram de forma conjunta os órgãos. A Vale, por sua vez, não se manifestou sobre a situação atual do projeto.
O impasse persiste até que o PBA-CI seja aprovado pelas comunidades indígenas e pela Funai. Importante notar que o traçado da Fico não atravessa diretamente terras indígenas, mas está dentro da área de influência de comunidades, o que exige medidas específicas durante o licenciamento ambiental.
Desafios e Oportunidades no Planejamento Ferroviário
No último outubro, uma equipe de auditores da CGU realizou uma visita técnica às obras, percorrendo aproximadamente 290 quilômetros, onde já há serviços em execução. Dessa extensão, mais da metade já foi concluída, e as atividades seguem conforme as metas estabelecidas.
A Fico é uma malha crucial para o planejamento ferroviário do governo federal, pois conecta os polos produtores de grãos do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul. Essa ligação permite que as cargas tenham acesso a portos do Arco Norte e da região Sudeste, o que representa uma redução significativa na dependência do transporte rodoviário.
Este projeto foi estruturado sob um modelo de investimento cruzado, em que a Vale assume os custos da obra como contrapartida pela renovação da concessão da EFVM. De acordo com o acordo firmado, a Vale é responsável pelos riscos de construção, enquanto a Infra S.A. se encarrega da fiscalização e licenciamento.
Na carteira de concessões ferroviárias anunciada pelo governo no final do ano passado, a Fico está inserida no Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol), um segmento cuja abertura de edital está prevista para maio e leilão em agosto. Ao todo, essa concessão abrange 1.647 quilômetros, conectando o município de Caetité, na Bahia, a Água Boa, em Mato Grosso.
Com um investimento total estimado em R$ 41,85 bilhões ao longo de toda a extensão, essa é considerada a iniciativa mais ambiciosa do governo federal entre as oito que o Ministério dos Transportes planeja oferecer à iniciativa privada neste ano.