Retorno dos Atendimentos Presenciais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a retomada dos atendimentos presenciais no Centro Histórico de Cuiabá, a partir do dia 2 de março. Os serviços serão realizados em uma sala do Museu da Imagem e do Som, localizado na Rua 7 de Setembro, 350, Centro Norte, sempre às segundas-feiras, das 13h30 às 16h30 (horário local). Essa iniciativa é uma resposta às necessidades da comunidade local, que busca orientação sobre questões relacionadas ao patrimônio histórico.
Desde agosto de 2025, o Iphan tem se dedicado a atender moradores da região, que frequentemente enfrentam dificuldades em acessar informações e serviços essenciais. O Centro Histórico de Cuiabá é um local de grande relevância cultural, tendo seu conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Iphan em 1993. As principais demandas identificadas nos atendimentos presenciais incluem solicitações para vistoria e emissão de laudos sobre o estado de conservação de imóveis, visando à isenção de IPTU junto à Prefeitura.
Demandas Comuns e Como Obter Ajuda
Os atendimentos também oferecem orientações sobre a emissão de certidões e declarações de tombamento, bem como informações sobre intervenções em edificações que são tombadas. Além disso, os moradores podem fazer denúncias de obras irregulares que possam afetar o Conjunto Arquitetônico protegido, garantindo a preservação do patrimônio cultural da cidade.
Outro ponto importante é que o Iphan está preparado para receber protocolos de documentos em formato físico, direcionados à abertura de processos para pessoas que têm dificuldades de acesso à internet. Isso é especialmente relevante em uma época em que muitos serviços estão migrando para plataformas digitais, deixando uma parte da população sem assistência suficiente.
As demandas específicas relacionadas ao patrimônio cultural, comunidades tradicionais e os procedimentos para tombamento de quilombos também são abordadas durante os atendimentos. Essa variedade de serviços demonstra o compromisso do Iphan em apoiar a comunidade e garantir que todos tenham acesso às informações necessárias.
Parceria com a Prefeitura Municipal
A parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, através da Secretaria de Cultura, é fundamental para a realização dessa iniciativa. O museu, que abriga os atendimentos, é gerido pela Secretaria, o que facilita o acesso da população ao Iphan. Essa colaboração visa especialmente beneficiar os moradores da região central, e atender às necessidades de pessoas idosas que podem ter dificuldades em se deslocar para locais mais distantes.
Vale lembrar que a sede oficial do Iphan em Cuiabá ainda aguarda o início das obras de restauro, e a sede provisória se encontra em um prédio comercial que fica mais afastado do Centro Histórico. A retomada dos atendimentos no museu representa, portanto, um esforço significativo para reestabelecer o contato com a comunidade em um local de fácil acesso.
Para mais informações sobre os atendimentos, os interessados podem entrar em contato através do e-mail tecnica.mt@iphan.gov.br ou pelo telefone (65) 99266-7658. Essa é uma oportunidade valiosa para que moradores possam esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o patrimônio cultural de Cuiabá.