Um Novo Caminho para a Cultura Estadual
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu, na quinta-feira (26), uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.271/2024, proposto pelo deputado estadual Dr. João (MDB). O projeto visa instituir a Política Estadual Cultura Viva, um esforço colaborativo que reuniu agentes culturais, representantes de instituições e gestores públicos. O encontro teve como foco a escuta ativa e a construção de propostas capazes de fortalecer as políticas culturais no estado.
A iniciativa busca estabelecer bases legais que ampliem e organizem ações já existentes, garantindo a continuidade e o planejamento das iniciativas culturais em Mato Grosso. Atualmente, há cerca de 200 instituições reconhecidas como Pontos de Cultura, segundo a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Esses grupos desempenham um papel vital, promovendo ações artísticas e comunitárias nas mais diversas regiões do estado.
Durante a audiência, os representantes dos coletivos culturais enfatizaram a necessidade de transformar o debate sobre cultura em políticas públicas permanentes. Tais políticas devem ser capazes de gerar impactos sociais, econômicos e educacionais, refletindo na vida das comunidades.
O deputado Dr. João sublinhou que o objetivo da audiência foi ouvir as vozes de quem atua diretamente na cultura, garantindo que a política proposta não fique apenas no papel. “A cultura é uma ferramenta de desenvolvimento. Precisamos tirar a cultura do discurso e colocá-la em prática, ouvindo quem vive a cultura no dia a dia e construindo algo que realmente beneficie a população”, afirmou.
O deputado também ressaltou a diversidade cultural e o potencial turístico de Mato Grosso, afirmando que é fundamental aumentar os investimentos e criar políticas públicas que priorizem a população local. Para ele, fortalecer a cultura significa gerar emprego e renda, além de apresentar as riquezas culturais do estado ao Brasil e ao mundo.
Investimentos e Sustentabilidade na Cultura
A superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secel, Alessandra Keiko Okamura, comentou que a Política Cultura Viva se baseia em uma legislação federal consolidada há mais de 20 anos, reconhecida como uma das experiências de apoio cultural mais duradouras no país. A criação de uma legislação estadual é crucial para garantir planejamento a médio e longo prazo, além de assegurar a continuidade das ações culturais.
Keiko destacou que os Pontos de Cultura realizam atividades que não só preservam patrimônios culturais, mas também movimentam a economia criativa. Segundo ela, os investimentos em cultura impactam setores como turismo, hospedagem, alimentação e logística, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios.
Outro tema relevante abordado na audiência foi a importância da escuta pública na formulação da política cultural. O produtor cultural Anselmo Costa, conhecido como Parabá, afirmou que cada região de Mato Grosso possui realidades distintas. Ouvir os agentes culturais é essencial para identificar necessidades e potencialidades locais, tornando a legislação mais eficaz.
A coordenadora da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em Mato Grosso, Cinthia de Miranda Mattos, também enfatizou que a proposta representa um avanço significativo na estruturação da rede estadual de pontos de cultura. Desde 2009, essa rede proporciona a única oferta contínua de atividades culturais em muitos municípios, promovendo educação e fortalecendo a identidade cultural das comunidades.
A política estadual pode oferecer diretrizes mais claras, ampliar investimentos e facilitar o acesso das instituições culturais aos recursos públicos. Isso permite a continuidade de projetos transformadores que impactam diretamente a vida da população, contribuindo para o fortalecimento do sentimento de pertencimento e valorização das tradições culturais.
Um Espaço de Diálogo e Oportunidades
A audiência pública reforçou o papel da ALMT como um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade. A proposta visa consolidar uma política cultural estruturada, capaz de valorizar os agentes culturais, fortalecer identidades locais e contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Mato Grosso.
Por meio dessa iniciativa, espera-se que haja um aumento nas oportunidades e na geração de renda, além de colocar a cultura em um lugar de destaque nas políticas estaduais. Essa movimentação pode ser vista como um passo importante para a valorização da cultura mato-grossense, que possui um potencial imenso a ser explorado.
Com a audiência, a Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura no estado, promovendo um debate necessário que poderá levar a mudanças significativas na vida dos mato-grossenses.