Evento Impulsiona o Terceiro Setor em Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 6 de março de 2026, uma imersão estratégica que promete impactar diretamente a governança e a atuação das fundações privadas no estado. O Encontro Estadual do Terceiro Setor será sediado nas Promotorias de Justiça de Cuiabá, reunindo especialistas de diversas regiões do Brasil, além de representantes de organizações da sociedade civil. A proposta é profissionalizar a gestão dessas entidades, consolidando a função orientadora do Ministério Público no apoio a instituições que prezam pela transparência.
Na programação da manhã, o evento terá um enfoque técnico-jurídico, abordando o conceito de “velamento”, que refere-se ao papel constitucional do Ministério Público em fiscalizar e apoiar as fundações. Diversos painéis contarão com a participação de promotores de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul, que debaterão manuais de atuação e a relevância da vigilância institucional para assegurar que os patrimônios dessas entidades sejam utilizados exclusivamente em prol do interesse público. O período matutino será encerrado com a posse da nova diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações (Profis).
No turno da tarde, o encontro abrirá espaço para a apresentação de casos de sucesso, com o tema “Como é bom ter fundação”. Instituições como a Fundação Uniselva e o Observatório da Indústria da FIEMT compartilharão suas vivências práticas, demonstrando como a estrutura fundacional pode alavancar a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento econômico. Além disso, o evento tratará do engajamento do setor empresarial, com a participação da Fundação André e Lucia Maggi, e discutirá incentivos fiscais, um assunto essencial para a sustentabilidade financeira das entidades.
De acordo com o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, este encontro é um marco importante para desbloquear o potencial do Terceiro Setor em Mato Grosso. Ele enfatiza que o Ministério Público não atua somente como um fiscal, mas como um verdadeiro parceiro, oferecendo segurança jurídica para a criação de novas fundações e para a prosperidade das já existentes. Ao unir conhecimento técnico e exemplos práticos, o evento visa pavimentar o caminho para que a sociedade civil organizada exerça um papel cada vez mais relevante no desenvolvimento social e econômico do estado.