Iniciativa Pioneira em Mato Grosso
Desde a implementação do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar em Tabaporã, não há registros de reincidência entre os 35 homens que participaram da iniciativa desde março de 2025. Este projeto faz parte de uma estratégia mais ampla do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que já conta com 24 grupos ao longo do estado, sob a coordenação da Cemulher-MT, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Os Grupos Reflexivos são espaços de diálogo e conscientização que se tornaram obrigatórios para os homens que enfrentam processo judicial conforme a Lei Maria da Penha e que têm medidas protetivas em vigor. A proposta vai além da responsabilização legal, permitindo que os participantes tenham acesso a escuta, orientação e uma nova forma de reconstruir seus comportamentos.
A reflexão promovida por profissionais como psicólogos e assistentes sociais tem se mostrado eficaz, levando à diminuição acentuada dos índices de reincidência. De acordo com os relatos, muitos dos que passam pela experiência continuam a frequentar os encontros mesmo após serem liberados judicialmente. Para o juiz substituto da Vara Única e diretor do Fórum, Iron Silva Muniz, a criação desses grupos, que ocorreu antes mesmo das recomendações do CNJ, sublinha o compromisso do Tribunal em combater a violência doméstica, um problema que afeta a vida de tantas mulheres no país. Ele ressalta que investir em modelos pedagógicos é fundamental para a prevenção da violência de gênero.
Impactos e Reflexões dos Participantes
Outro juiz, Laio Portes Sthel, que acompanhou o desenvolvimento e implantação do Grupo Reflexivo em 2025, também observa o impacto positivo da iniciativa. “O início desses grupos, muito antes das diretrizes do CNJ, demonstra a proatividade do Tribunal em lidar com a violência doméstica. Essa antecipação não só mostra uma sensibilidade institucional, mas também a disposição de adotar práticas que vão além da punição, colaborando com políticas públicas e a Rede de Proteção às Mulheres,” afirma Sthel.
Um dos participantes, Iromar Oliveira, de 25 anos, compartilhou sua experiência. “Nunca agredi minha ex-mulher fisicamente, mas aprendi que as palavras também podem machucar. O aprendizado que obtive mudou minha forma de me relacionar,” diz. Ele evidencia que a desconstrução de valores machistas ainda é um desafio, mas se compromete a aplicar o que aprendeu, compartilhando essas lições com seus familiares, como seu irmão e padrasto.
Alinhamento às Diretrizes do CNJ
Mato Grosso é um dos estados que se destaca na implementação de grupos reflexivos, tendo iniciado esse trabalho em 2021, mesmo antes das recomendações oficiais do CNJ, que foram estabelecidas na Recomendação nº 124/CNJ de 07 de janeiro de 2022. Esse documento orienta os Tribunais de Justiça a instituir programas voltados para reflexão e sensibilização de agressores, em alinhamento com a efetivação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).