Inovação no Setor Mineral
O modelo de gestão da mineração adotado por Mato Grosso tem chamado a atenção de outros estados, incluindo Tocantins. Na última segunda-feira (23), uma equipe técnica da Agência de Mineração do Tocantins visitou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT). O objetivo da visita foi compreender em detalhes a legislação estadual, os métodos de fiscalização, o sistema de cadastramento e os instrumentos de controle da produção mineral, como a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TRFM).
A programação em Cuiabá continuará nesta terça-feira (24), quando a equipe terá a oportunidade de visitar uma mineradora em Poconé, localizada a 100 km da capital mato-grossense, para observar na prática a aplicação das normas de mineração.
Eduardo Moraes, presidente da Agência de Mineração do Tocantins, destacou que essa visita faz parte de um esforço maior para estruturar o setor mineral no estado, que se encontra em fase de expansão e busca aprimorar seus mecanismos de gestão e fiscalização. “Veio a Cuiabá para discutir a cadeia produtiva da mineração, ouvir a Secretaria Adjunta de Mineração e entender como Mato Grosso estruturou esse modelo. Estamos com toda a equipe técnica, da fiscalização e do planejamento, porque o Estado foi pioneiro na implantação da taxa. Queremos aprender, trocar informações e sair daqui com um caminho bem definido para aplicar algo conectado à realidade do Tocantins”, afirmou Moraes.
Impacto da Mineração na Economia de Tocantins
Segundo o presidente da agência, a mineração já desempenha um papel vital na economia tocantinense, ao lado do agronegócio, com especial ênfase na extração de ouro, cobre e pedras preciosas. Ele acredita que o crescimento deste setor demanda uma organização institucional sólida e segurança jurídica para assegurar a arrecadação e a geração de empregos de maneira sustentável. “A mineração cresce muito no Tocantins e tem forte impacto na geração de emprego, arrecadação e desenvolvimento regional. Por isso estamos estruturando a agência e buscando referências técnicas. Mato Grosso deu um passo importante e queremos entender como esse processo foi construído”, destacou.
Paulo Leite, secretário adjunto de Mineração da Sedec, comentou sobre como o interesse de outros estados no modelo mato-grossense evidencia um avanço institucional significativo nos últimos anos. Isso inclui melhorias na gestão das outorgas federais e no controle da produção mineral dentro do estado. “É gratificante perceber que avançamos em um prazo tão curto e já somos referência. Tivemos apoio total do secretário César Miranda e do governador Mauro Mendes e estruturamos um sistema moderno, com uso de tecnologia e inteligência artificial para gestão e fiscalização”, afirmou Leite.
Fiscalização e Controle da Produção Mineral
Embora a concessão de outorgas minerais seja uma competência da União, executada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), cabe ao Estado fiscalizar a execução dessas permissões e assegurar que a produção declarada esteja em conformidade com a realidade, especialmente no que se refere ao recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “A União concede a Permissão de Lavra Garimpeira, mas o Estado pode fiscalizar se os prazos estão sendo cumpridos e se a produção corresponde ao que é informado. Instituímos a taxa para garantir recursos destinados a laboratório, mapeamento geológico e fiscalização. É uma concepção moderna de gestão de processo”, explicou.
Entre os projetos discutidos durante a visita está um convênio com o Serviço Geológico do Brasil, que terá duração de dez anos e visa realizar um mapeamento geológico detalhado. A partir de abril, aeronaves especializadas começarão a realizar levantamentos aerogeofísicos no estado, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre o subsolo e atrair novos investimentos.
“Nenhum estado ou país avança no setor mineral sem informação geológica. Estamos investindo em conhecimento técnico para fortalecer o setor com transparência e planejamento. Temos potencial para crescer na mineração como crescemos no agronegócio, mas isso exige organização e visão estratégica”, concluiu o secretário adjunto.