Vereadora Michelly Alencar e a Luta Contra a Violência
Nesta quinta-feira (19), durante a sessão ordinária virtual, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) manifestou sua indignação em relação ao recente feminicídio da professora Luciene Naves Correia, brutalmente assassinada em frente à sua residência no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. A parlamentar ressaltou a gravidade do caso em que a vítima estava sob medidas protetivas contra seu ex-companheiro, um recurso que, segundo Alencar, provou ser inadequado para evitar tal tragédia.
“Nós já superamos a fase inicial da luta contra a violência doméstica. Antes, precisávamos incentivar as mulheres a denunciarem. Foi uma verdadeira batalha para que elas registrassem ocorrências, buscassem auxílio e solicitassem medidas protetivas. Atualmente, elas fazem isso. Porém, infelizmente, ainda enfrentam a morte”, afirmou a vereadora.
Alencar enfatizou que Luciene foi assassinada na calçada de sua própria casa, mesmo sob proteção judicial, o que levanta sérias questões sobre a eficácia dessas medidas. A filha da professora, que está grávida, também passou por uma situação aterrorizante, quase sendo assassinada, mas conseguiu se refugiar em um quarto.
“Isso evidencia a ousadia dos agressores. Não é suficiente que a mulher denuncie ou que exista um documento assinado. Precisamos garantir que as medidas protetivas sejam realmente eficazes”, destacou a vereadora, evidenciando a necessidade de um sistema de proteção que funcione na prática.
Informações divulgadas pelas autoridades revelaram que o agressor de Luciene chegou a confrontar os policiais durante a abordagem, exibindo uma atitude extremamente violenta. Para Alencar, a luta contra o feminicídio deve ir além de discursos simbólicos e precisa resultar em ações concretas que salvem vidas.
“É imprescindível fortalecer a rede de proteção, implementar uma fiscalização eficaz e criar mecanismos que realmente previnam que mulheres sejam assassinadas, mesmo após buscarem ajuda junto ao Estado”, concluiu a parlamentar, reafirmando seu compromisso com políticas públicas mais rigorosas e com o fortalecimento do combate à violência contra a mulher em Cuiabá.
Estatísticas das Medidas Protetivas em Mato Grosso
De acordo com dados do Observatório Caliandra, até agosto de 2025, foram expedidas 10.528 medidas protetivas em Mato Grosso. Até abril daquele ano, 1.134 medidas haviam sido revogadas, enquanto 342 foram prorrogadas. O tempo médio para a concessão das medidas foi de aproximadamente um dia após a solicitação, o que demonstra uma tendência de crescimento nos pedidos, com um aumento de cerca de 16% entre 2023 e 2024.
No final de 2025, o total aproximado de solicitações alcançou 17.313, colocando o estado entre os que mais registraram pedidos no Brasil. As medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, englobam ações como o afastamento do agressor, proibição de contato e restrição de aproximação, visando proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Canais de Denúncia
As mulheres que se sentirem ameaçadas podem buscar ajuda através de diversas instituições, como a Delegacia da Mulher, a Polícia Militar pelo número 190, a Central de Atendimento 180, além de contar com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, CRAS/CREAS, e hospitais ou unidades de saúde.