Projeto de Apoio às Mães Servidoras
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Paula Calil (PL), recebeu reconhecimento de diversas entidades sindicais por sua atuação na aprovação do Projeto de Lei Complementar que institui o Auxílio Nova Maternidade. Essa iniciativa visa garantir suporte financeiro a servidoras municipais gestantes, puérperas e adotantes, especialmente aquelas que atuam na área da saúde. O projeto foi apreciado e aprovado na última quinta-feira, 19.
A proposta assegura o pagamento de parcelas que costumam ser suspensas durante o período de licença-maternidade, como o adicional de insalubridade e o Prêmio Saúde Cuiabá. Isso será realizado através de um auxílio substitutivo temporário e de natureza indenizatória. A estratégia é corrigir uma distorção que afetava a renda das servidoras em um momento de vulnerabilidade.
Durante todo o processo de tramitação do projeto, Paula Calil estabeleceu um diálogo constante com o Executivo e com os vereadores, além de manter contato próximo com as entidades que representam os servidores. Essa articulação foi crucial para a construção de um ambiente colaborativo e para a segurança jurídica da proposta, demonstrando sensibilidade social e responsabilidade fiscal.
“Quero deixar claro meu apoio ao projeto do Auxílio Nova Maternidade, pois ele aborda um ponto crucial: o respeito às servidoras e o cuidado com suas famílias. A maternidade é um momento de transformação, repleto de alegria, mas também de responsabilidades. Não é justo que a servidora enfrente uma perda de renda exatamente quando ela mais precisa de segurança financeira para cuidar do seu filho. Este projeto não se trata de criar privilégios, mas sim de garantir que a servidora mantenha suas condições financeiras durante a licença. Em suma, é uma correção de uma injustiça. Cuidar da maternidade é cuidar das famílias, e isso se reflete diretamente no futuro da nossa cidade. Precisamos de políticas públicas que sejam humanas e, ao mesmo tempo, respeitem o dinheiro público. Este projeto cumpre essa missão. Por isso, apoio essa proposta. Ela é justa, necessária e demonstra respeito a quem trabalha e a quem cuida da próxima geração”, ressaltou a vereadora Paula Calil.
O reconhecimento à presidente do Poder Legislativo se deu publicamente por meio do presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Déjameir Soares. Ele elogiou a postura de diálogo e a dedicação na condução do projeto.
“É com grande satisfação que agradeço à vereadora Paula Calil pelo apoio fundamental ao projeto de lei que garante a continuidade do pagamento do adicional de insalubridade e do Prêmio Saúde para aquelas que estão gestantes ou são servidoras do município, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde. Essa medida alivia uma pressão significativa sobre essas mães, que já enfrentam a ansiedade de perder benefícios ao engravidar. Embora o sindicato tenha recorrido à Justiça e obtido uma decisão favorável, a aprovação deste projeto pela Câmara Municipal traz uma tranquilidade definitiva. Parabenizo todos os vereadores que se uniram e entenderam a importância da luta dos sindicatos. A presidente foi a responsável pelas comunicações mais frequentes durante todo o processo, e isso nos trouxe segurança sobre cada passo da proposta. Agradecemos à Câmara Municipal e seguimos juntos na luta, pois ainda temos conquistas importantes pela frente, como o PCCS da enfermagem”, disse o sindicalista.
Com a aprovação desta proposta, o objetivo é assegurar que gestantes, puérperas e adotantes não enfrentem perdas financeiras durante a licença-maternidade, garantindo a continuidade de benefícios variáveis e indenizatórios que recebem em atividade, sem acarretar aumento salarial ou impacto permanente na folha de pagamento.