Uso da Inteligência Artificial na Saúde Mental
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu um passo significativo na luta contra a depressão e o suicídio ao aprovar, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 521/2025. A sessão, realizada na última quarta-feira (11), contou com a participação do deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Casa, que propôs a atualização da Lei nº 11.203/2020. A nova legislação visa incorporar a tecnologia de inteligência artificial (IA) como uma ferramenta essencial para identificar comportamentos potencialmente suicidas, principalmente nas redes sociais, com foco em crianças e adolescentes.
O projeto foi votado durante a 6ª Sessão Ordinária e agora aguarda a sanção do governador. A proposta modifica os dispositivos da legislação atual e amplia as estratégias de enfrentamento aos transtornos mentais na rede pública de saúde. Segundo Dr. João, é fundamental que o estado adote medidas modernas e eficazes para lidar com a crescente incidência de problemas emocionais. “A saúde mental se tornou um dos grandes desafios do nosso tempo. Não podemos ignorar o sofrimento silencioso dos jovens que muitas vezes não recebem a ajuda necessária a tempo”, afirmou.
Além disso, o projeto contempla incentivos à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e métodos para a detecção precoce de casos de depressão e tentativas de suicídio, sejam com ou sem ideação suicida. A proposta busca integrar ferramentas digitais a plataformas online, oferecendo um suporte mais robusto no monitoramento da saúde mental da população.
Para o deputado, a atualização da legislação é uma maneira de aprimorar a identificação de sinais de risco, evitando que crises se agravem. “Intervenções precoces podem salvar vidas. Se a tecnologia nos proporciona a capacidade de perceber sinais que muitas vezes passam despercebidos, então temos a responsabilidade de utilizá-la para o bem-estar das pessoas”, ressaltou Dr. João.
No respaldo de sua justificativa, o parlamentar destacou um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard e do Cidacs/Fiocruz Bahia, publicado na The Lancet Regional Health – Americas. Os dados mostram um aumento anual de 6% na taxa de suicídio entre jovens no Brasil entre 2011 e 2022, e as notificações de autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano nesse mesmo período.
Dr. João enfatizou que a IA pode ser uma aliada valiosa na triagem e monitoramento, sem, no entanto, substituir o atendimento humano. “Não se trata de substituir pessoas por máquinas. O objetivo é proporcionar mais ferramentas à rede de saúde para agir rapidamente, acolher e direcionar aqueles que necessitam de ajuda”, disse. Ele também acrescentou que a intenção é fortalecer uma política pública que reflita a realidade atual, onde muitos sinais de alerta se manifestam no ambiente digital.
“Frequentemente, o pedido de ajuda se revela em um post, em uma mudança de comportamento nas redes sociais. A tecnologia pode auxiliar na identificação desses padrões e garantir que a assistência chegue antes que o pior aconteça”, declarou, ressaltando a importância de uma abordagem proativa e integrada na prevenção do suicídio e na promoção da saúde mental.