Discussão sobre Execução Penal e Ressocialização
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está organizando um Encontro Técnico intitulado “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização” que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no auditório das Promotorias de Justiça em Cuiabá. Este evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal em parceria com o Centro de Segurança e Inteligência (CSI) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem como finalidade discutir os desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro.
A proposta do encontro é fomentar um espaço de debate qualificado sobre a eficácia da execução penal e as estratégias de ressocialização de indivíduos encarcerados. O público-alvo inclui procuradores, magistrados e profissionais da segurança pública, todos convidados previamente, sendo necessário confirmar a inscrição para participar. Com uma carga horária total de 12 horas-aula, os participantes receberão certificados mediante presença.
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A coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, enfatizou a relevância do tema, especialmente considerando o contexto atual. Ela destacou que “a execução penal precisa ser gerida de forma estratégica, reconhecendo que o controle do sistema prisional está intimamente ligado à segurança pública externa”. Josane também salienta que discutir a ressocialização sob uma perspectiva técnica, com foco em trabalho, disciplina e ciência do comportamento, é vital para diminuir as taxas de reincidência criminal e desmantelar a influência das facções criminosas. “Nosso intuito é assegurar que o cumprimento da pena leve a um indivíduo que não volte ao crime, tornando o sistema mais eficaz e a sociedade mais segura”, concluiu.
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Complementando essa visão, o coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, reforçou a importância de uma abordagem estratégica fundamentada em dados. “Para que as políticas públicas sejam efetivas, é crucial a utilização de inteligência institucional. Isso possibilita monitorar dinâmicas criminais no ambiente prisional e identificar a atuação de organizações criminosas, oferecendo suporte para decisões mais acertadas. Essa atuação integrada e orientada por informações qualificadas fortalece as respostas do Estado e contribui diretamente para a segurança pública”, afirmou Mauro.