Debate sobre Territórios Indígenas em Mato Grosso
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa intitulada “Mato Grosso é Terra Indígena”, organizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, nesta terça-feira (12). O evento teve como foco principal discutir as demandas dos povos originários do estado nas áreas de demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
De acordo com a parlamentar, a audiência obteve resultados satisfatórios. “Ouvimos nossas lideranças e proporcionamos um espaço aberto para que todos se expressassem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas discutidos serão encaminhados às autoridades competentes”, declarou Eliane Xunakalo.
Ela enfatizou que o nome da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, busca lembrar à sociedade não indígena sobre a presença de mais de 60 mil pessoas pertencentes a diversos povos originários no estado, que estão distribuídas em 86 territórios demarcados e mais de 20 que estão em processo de demarcação.
“As lideranças aqui reunidas, incluindo caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãos e anciãs, têm plena consciência de que Mato Grosso é terra indígena. Estamos inseridos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, além de estarmos nas cidades e municípios”, afirmou Xunakalo.
O evento contou com a participação de diversas lideranças indígenas na mesa de discussões. Dentre elas estavam Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo e professor com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia.
Além dessas figuras, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva e Natasha Slhessarenko também compuseram a mesa de autoridades presentes.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso
A audiência pública faz parte da 4ª edição do Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT), considerado o evento mais significativo para a defesa dos direitos indígenas no estado, reunindo 43 povos que lutam pela proteção de seus territórios e pelo meio ambiente. O evento combina debates sobre direitos com apresentações culturais e uma Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, através de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), disponibilizados por emenda parlamentar do deputado Lúdio Cabral. A UFMT também oferece suporte institucional ao evento.
CPI da Saúde Investiga Contratos da SES
Em outro contexto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prossegue, nesta quarta-feira (13), com as oitivas técnicas que investigam contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre 2019 e 2023, período que inclui a pandemia de Covid-19.
As oitivas estão agendadas para às 14h na sala das comissões da Assembleia Legislativa e contarão com a presença dos auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE), Kristianne Marques Dias e Gregory Diego Sacal Leite. Esses depoimentos fazem parte da etapa de análise dos relatórios elaborados pelo órgão controlador sobre contratos, pagamentos e processos licitatórios da pasta da Saúde.
Essa nova rodada de depoimentos ocorre após os primeiros esclarecimentos dados pelos auditores Emerson Hideki Hayashida, Nick Andrew Pereira Ugalde e Bruno Fernandes Sugawara, durante audiência realizada no último dia 6 de maio. Na ocasião, os técnicos apontaram fragilidades na fiscalização contratual, pagamentos indevidos e inconsistências em registros de carga horária médica, especialmente em contratos relacionados à “Operação Espelho”.
Durante os primeiros relatos, os auditores mencionaram que diversos alertas técnicos emitidos pela CGE foram ignorados pela SES, mesmo diante de indícios de irregularidades nos pagamentos. Aproximadamente 30 profissionais participaram do monitoramento das ações da SES durante o período investigado.
O presidente da CPI da Saúde, deputado estadual Wilson Santos (PSD), destacou que os novos depoimentos são cruciais para aprofundar a análise técnica dos contratos investigados e compreender o tratamento dado aos apontamentos da CGE pela gestão estadual. “O que ouvimos na primeira oitiva foi extremamente preocupante. Os auditores apresentaram elementos técnicos sólidos, evidenciando que havia alertas formais sobre possíveis irregularidades e, mesmo assim, muitos procedimentos seguiram normalmente. Com as próximas oitivas, buscaremos uma compreensão mais ampla, cruzando informações e analisando detalhadamente os relatórios da Controladoria”, afirmou o deputado.
Wilson Santos também revelou que a comissão está organizando a convocação de representantes de órgãos e setores envolvidos nas investigações, além de servidores da própria Secretaria de Estado de Saúde. “Estamos adentrando em uma nova fase da CPI, buscando cruzar informações técnicas, administrativas e investigativas para identificar responsabilidades e entender como funcionava toda essa estrutura contratual”, concluiu.