Reconhecimento Internacional e Mudanças Fiscais em Mato Grosso
Mato Grosso está passando por um momento histórico na cadeia produtiva do leite e dos queijos artesanais. Na última sexta-feira (24), o Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, foi palco da cerimônia de Entronização da Guilde Internationale des Fromagers, uma confraria europeia que reúne a elite global da cultura queijeira. Durante o evento, 13 personalidades ligadas ao setor foram homenageadas em um rito tradicional que agora também acontece em solo mato-grossense.
O evento foi o coroar de uma semana recheada de celebrações. A alta cúpula da Guilde visitou queijarias e pontos turísticos na Chapada dos Guimarães e no Pantanal para conhecer de perto a produção local. Simultaneamente, os queijos e derivados lácteos de Mato Grosso se destacaram no 4º Mundial do Queijo do Brasil, realizado em São Paulo, onde conquistaram impressionantes 29 medalhas, incluindo quatro na cobiçada categoria SuperOuro.
Novos Membros da Guilde e Valorização do Setor
Entre os recém-entronizados na Guilde, estão figuras importantes da política e do agronegócio, como o governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, e outros líderes do setor. Essa inclusão representa um passo significativo na valorização dos queijos mato-grossenses, que estão se transformando em produtos de alto valor agregado.
Jonas Alves, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MT, destacou que o estado evoluiu de mero fornecedor de matéria-prima para um verdadeiro ícone em produtos queijos de valor elevado. O Sebrae tem trabalhado arduamente na capacitação, organização da cadeia produtiva e profissionalização dos pequenos negócios, ajudando os produtores a verem o queijo não apenas como um alimento, mas como uma marca e um ativo financeiro.
Investimentos e Apoio ao Setor Lácteo
A diretora-superintendente do Sebrae/MT, Lélia Brun, comentou sobre o trabalho realizado nos últimos 20 anos, que se concentra na melhoria da cadeia do leite, introduzindo tecnologia e métodos de manejo que aumentam a produtividade e qualidade, tanto na produção artesanal quanto industrial. A secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, expressou o orgulho do governo em relação aos queijos premiados, garantindo a continuidade de políticas de apoio, crédito e assistência técnica, especialmente para pequenos produtores, que são fundamentais para o crescimento do setor.
A mestre queijeira Débora Pereira, representante da Guilde no Brasil, fez questão de ressaltar a singularidade dos queijos da Chapada e do Pantanal. Segundo ela, a combinação do território, biodiversidade e condições locais geram sabores únicos, que têm potencial para serem reconhecidos como indicações geográficas e denominações de origem protegida, elevando ainda mais o preço pago ao produtor.
Mudanças Tributárias que Impactam o Setor
O governador Otaviano Pivetta, visivelmente emocionado, compartilhou lembranças de sua infância nas madrugadas de ordenha manual e defendeu que o estado deve atuar como um facilitador da produção, promovendo a legalização das queijarias e melhorando o acesso a mercados. Recentemente, foi publicado o Decreto nº 1.972/2026, que elimina a inclusão dos derivados de leite na Substituição Tributária (ST) do ICMS a partir de 1º de maio de 2026. Essa mudança, resultado de articulações entre a Fiemt e o Sindilat, atende a uma antiga demanda das indústrias.
A nova legislação promete simplificar a tributação, erradicando a necessidade de antecipação do imposto e corrigindo distorções que impactavam o fluxo de caixa das empresas. Com a nova regra, os derivados de leite estarão sujeitos ao regime tributário em que cada empresa já está inserida, o que tornará a gestão fiscal mais previsível.
Recuperação de Créditos e Oportunidades de Investimento
Outro aspecto importante da nova legislação é a possibilidade de as empresas recuperarem créditos de ICMS sobre seus estoques. O decreto implementa um mecanismo para restituição: empresas do regime normal poderão compensar em até 24 parcelas, enquanto as optantes pelo Simples Nacional terão a devolução em seis parcelas através do PGDAS. Esse fortalecimento do capital de giro é considerado crucial para novos investimentos em qualidade, inovação e expansão da produção.
No entanto, as indústrias devem estar atentas aos prazos, pois até 30 de abril de 2026, necessitarão elaborar um inventário detalhado dos produtos e informar as mercadorias na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Especialistas sublinham que, embora o processo seja técnico, é essencial para garantir os direitos aos créditos.
A perspectiva é de que o reconhecimento internacional, somado a melhorias nas regulamentações e à desburocratização tributária, promova um fortalecimento da indústria de laticínios, melhorando a competitividade de Mato Grosso em relação a outros estados e contribuindo para a geração de empregos e ampliação da produção.
A Guilde e o Futuro dos Queijos em Mato Grosso
Fundada em 1969 na França, a Guilde Internationale des Fromagers conta com mais de nove mil membros em todo o mundo, promovendo o conhecimento, amizade e colaboração entre produtores, curadores, comerciantes e amantes do queijo. O rito de Entronização, realizado agora também em Cuiabá, reconhece aqueles que têm se dedicado à valorização do queijo como patrimônio cultural, econômico e gastronômico.
Com 29 medalhas em competições internacionais, uma irmandade global e um novo marco tributário em vigor, Mato Grosso se firma como um grande produtor de leite e um território de excelência em queijos de identidade própria, pronto para conquistar seu lugar nas mesas do Brasil e do mundo.