Reajuste Tarifário Atrasado em Mato Grosso
O aniversário de Cuiabá, celebrado no dia 8 de abril, trouxe uma novidade pouco comum. Diferentemente dos anos anteriores, o esperado anúncio sobre o reajuste na tarifa de energia elétrica em Mato Grosso não ocorreu. A divulgação do novo percentual, que refletirá nos preços dos próximos 12 meses, foi adiada e deve ser feita nas próximas semanas. Essa decisão está alinhada com a recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que sugere a renovação do contrato de concessão da Energisa por mais 30 anos, prorrogando sua validade até 2057.
No dia 7 de abril, durante a Reunião Pública Ordinária, a diretoria da Aneel deliberou sobre a prorrogação dos contratos de concessão de diversas distribuidoras, incluindo a Energisa Mato Grosso. Juntamente com a Energisa, foram recomendados os contratos da Neoenergia Cosern, que atende 1,61 milhão de consumidores, e da Neoenergia Coelba, com 6,77 milhões de unidades consumidoras.
A decisão da Aneel se baseia no cumprimento de critérios relacionados à eficiência no fornecimento de energia e à gestão econômico-financeira das distribuidoras. As empresas demonstraram regularidade fiscal e técnica, conforme as exigências estabelecidas pelo Decreto nº 12.068, datado de 20 de junho de 2024. Com a formalização da prorrogação, as distribuidoras poderão garantir a continuidade dos serviços prestados aos consumidores.
Atraso no Reajuste e Impactos Econômicos
O adiamento do reajuste tarifário, que estava previsto para entrar em vigor no dia 8 de abril, foi uma decisão conjunta entre a Aneel e a Energisa. As partes concordaram em postergar a homologação para melhor avaliar os efeitos da nova cobrança, buscando preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Essa análise é crucial, considerando as implicações financeiras para milhões de consumidores.
Wilson Santos, deputado estadual pelo PSD, manifestou sua insatisfação com a notícia da prorrogação do contrato. Para ele, a renovação representa uma perda significativa para Mato Grosso: “A Energisa venceu e Mato Grosso perdeu”, declarou. Santos tem se empenhado em ações, como audiências públicas, para contestar a continua concessão da empresa e argumenta a favor da abertura do mercado estadual para novas concessionárias através de licitações em nível nacional.
A extensão do contrato, iniciado em 1997, por mais 30 anos, é vista por muitos como um prazo excessivo, especialmente diante de um panorama em que a concessionária não tem acompanhado o crescimento e o desenvolvimento econômico do estado. Nos últimos meses, Santos e outros representantes da Assembleia Legislativa têm se engajado em diversas audiências públicas em localidades como Cuiabá, Várzea Grande, e Rondonópolis, ouvindo as queixas da população, agricultores e comerciantes sobre a qualidade dos serviços prestados pela Energisa.
Insatisfação Popular
A opinião pública, segundo relatos das audiências, expressou uma insatisfação generalizada com os serviços da concessionária. Em cada uma das mais de dez reuniões realizadas, a reclamação sobre a qualidade do fornecimento de energia foi uma constante. Moradores e empresários apontaram que a empresa não tem atendido as demandas do crescimento econômico da região, gerando prejuízos e insatisfação entre os consumidores.
A situação levanta questões sobre a necessidade de revisão dos contratos de concessão e a urgência de soluções que atendam ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso. Além disso, a continuidade da Energisa à frente da distribuição de energia elétrica no estado pode demandar uma análise mais profunda sobre a competitividade e a eficiência no setor energético.
Com a expectativa de um anúncio em breve, as próximas semanas serão cruciais para os consumidores, que aguardam ansiosamente os impactos que o reajuste tarifário poderá trazer para suas contas de energia.