Nova Proposta de Proteção às Mulheres
O senador Wellington Fagundes, que é pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, apresentou recentemente uma proposta inovadora que visa aprimorar a proteção das mulheres vítimas de violência. O projeto propõe o uso de tecnologia avançada para garantir que agressores mantenham a distância necessária em casos de risco.
A iniciativa prevê a utilização de monitoramento eletrônico como uma medida protetiva, permitindo que a Justiça determine o uso imediato de dispositivos de rastreamento, como tornozeleiras com geolocalização. Isso possibilita que a movimentação do agressor seja acompanhada em tempo real, aumentando a segurança das vítimas.
Quando a Justiça estabelece uma distância mínima de segurança, o sistema se encarrega de monitorar esse limite. Se o agressor ultrapassar a área restrita, o descumprimento é detectado automaticamente, gerando alertas instantâneos tanto para a vítima quanto para as autoridades competentes. Essa resposta rápida é essencial para prevenir novos episódios de violência, permitindo intervenções antes que situações perigosas se concretizem.
Essa proposta representa um avanço significativo, pois combina tecnologia com ações imediatas do Estado, assegurando que as medidas de proteção não sejam meramente teóricas, mas efetivas na prática. “Nosso compromisso é proteger vidas. Não basta ter medidas protetivas apenas no papel; precisamos garantir que funcionem de fato na realidade”, declarou Wellington Fagundes.
A Importância da Medida
Em suas declarações, o senador enfatizou que o objetivo principal é aumentar a segurança das mulheres e prevenir novas violências. Segundo ele, muitas mulheres que denunciam ainda permanecem em situações de risco mesmo após o registro da ocorrência. “Estamos propondo o uso da tecnologia para impedir que o agressor se aproxime. O foco é agir antes que a violência aconteça”, ressaltou.
Wellington também trouxe à tona a gravidade do cenário atual. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que anualmente mais de 1.400 mulheres são assassinadas no Brasil, evidenciando a seriedade do problema. Mato Grosso, segundo ele, figura entre os estados com os índices mais altos de violência contra a mulher. “Os números são alarmantes. Somente em 2025, 53 feminicídios foram registrados no estado. Vale destacar que esse número pode ser ainda maior, pois muitos casos não chegam a ser notificados, aumentando a real dimensão da violência. Mesmo que neste ano o estado tenha caído para a terceira posição em mortes de mulheres, isso não indica uma diminuição nos assassinatos, mas sim um aumento nos índices em outras regiões. É evidente que precisamos agir com urgência para proteger as mulheres”, afirmou o senador.
Uma Nova Abordagem
Wellington destacou que a proposta representa uma mudança significativa na abordagem em relação à violência doméstica. “Estamos passando de uma postura reativa, que espera a agressão acontecer, para uma postura preventiva. Esse é o verdadeiro propósito: proteger com ação, responsabilidade e, claro, tecnologia”, concluiu.
Além dessa proposta, o Senado Federal aprovou uma medida importante que tipifica o chamado vicaricídio, que ocorre quando o agressor ataca filhos ou familiares com o intuito de causar dor à mulher. Essa nova tipificação traz penas mais severas e inclui o crime entre os hediondos, reforçando a Lei Maria da Penha.