Debates Essenciais sobre Feminicídio em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática sobre Feminicídio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está promovendo uma série de audiências públicas em colaboração com deputados e vereadores, tanto da capital quanto do interior. O objetivo é discutir o relatório preliminar da comissão que analisa o feminicídio no estado, enfatizando que o problema é multifacetado e resulta de falhas estruturais e omissões por parte do poder público.
As audiências têm início nesta terça-feira, dia 24, às 18h30, em Cáceres, na Câmara Municipal, sob a liderança do vereador Cezare Pastorello (PT). A suplente de deputada estadual Edna Sampaio (PT), que preside a Câmara Temática, também estará presente. No dia seguinte, 25, às 9h30, o debate ocorre em Várzea Grande, novamente na Câmara Municipal, sob a condução da vereadora Gisa Barros (PSB), com a participação de Sampaio.
Na sequência, o encontro acontece em Cuiabá, no dia 26, às 14h30, no auditório Milton Figueiredo, localizado na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) liderará a audiência, com a participação da presidente da Câmara Temática. As audiências se encerram no dia 31, às 19h, com reuniões simultâneas em Campo Novo do Parecis e em Lucas do Rio Verde, ambas nas Câmaras Municipais, conduzidas pelos vereadores Elias Barriga (PRD) e Débora Carneiro (PRD), respectivamente, onde Edna Sampaio também estará presente.
Dados Alarmantes Sobre o Feminicídio em MT
O levantamento realizado abrange dados provenientes do Observatório Caliandra (MPMT), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Atlas da Violência (Ipea) e do IBGE. De acordo com os números, entre 2022 e 2025, Mato Grosso registrou 195 feminicídios, com uma previsão alarmante de 54 casos para 2025, após um período de estabilidade. Em 2024, a taxa foi de 2,47 por 100 mil mulheres, significativamente superior à média nacional de 1,34. Em 2026, até o dia 13 de março, já foram registrados 7 casos.
Edna Sampaio, que é a presidente da CST, ressaltou a importância dessas audiências públicas e a necessidade de tratar a violência contra a mulher como uma questão de Estado. “Não são casos isolados. A violência contra a mulher é um problema de Estado. Quando se busca proteger o patrimônio, a segurança pública é acionada. Quando a meta é educar as crianças, recorremos à política de educação. Se faltam medicamentos, sabemos que o SUS é o responsável. Mas quando uma mulher é assassinada, de quem é a responsabilidade?”, questionou.
Ela ainda acrescentou: “Neste ano, teremos eleições, e se não propusermos o feminicídio como um tema central nas políticas públicas, continuaremos a tratar esses casos como curiosidades mórbidas, que refletem a capacidade humana de impor sofrimento ao outro.”
Composição da Câmara Setorial Temática
A Câmara Setorial Temática é composta por diversas figuras importantes na luta pelos direitos das mulheres. A vice-presidente da CST é a defensora pública Rosana Leite. Também fazem parte da comissão Karime Oliveira Dogan, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT; Sheila Klener, suplente de deputada pelo PSDB; e Claire Vogel Dutra, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e do Observatório Caliandra, além de servidoras dos três Poderes e representantes da sociedade civil.
Esse conjunto de audiências é visto como uma oportunidade valiosa para discutir e buscar soluções para um problema que, infelizmente, tem crescido nas últimas décadas. A mobilização da sociedade civil e dos parlamentares é fundamental para transformar esse cenário e garantir que a violência contra a mulher seja abordada de forma eficaz e contínua.