Uma Conquista Histórica para Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande fez história ao obter autorização para efetivar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no regime estatutário. Essa decisão, concedida pelo conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), representa um avanço significativo, viabilizando a regularização funcional e previdenciária dos profissionais que atuam há décadas no município. Com essa medida, Várzea Grande se firma como uma referência no Estado no que se refere à valorização dos trabalhadores da saúde.
A prefeita Flávia Moretti enfatizou a importância da iniciativa, que resolve uma demanda histórica da categoria e proporciona segurança jurídica aos servidores. “Estamos tratando de profissionais que há mais de 20 anos estão nas ruas, dentro das comunidades, sendo a base da saúde pública. Essa autorização representa um avanço inédito, que traz tranquilidade aos servidores e corrige uma situação que se arrastava há décadas”, destacou.
O conselheiro Guilherme Maluf também comentou sobre o pioneirismo da decisão, que pode servir como modelo para outras cidades. “É um ato de justiça e de reconhecimento. Várzea Grande sai na frente ao promover essa regularização, valorizando profissionais essenciais e demonstrando responsabilidade na gestão pública”, observou.
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reforçou a importância desses agentes na atenção primária à saúde. Segundo ela, a efetivação desses profissionais não apenas corrige vínculos precários, mas também melhora a qualidade do atendimento oferecido à população. “Esses profissionais estão na linha de frente, acompanhando as famílias e atuando na prevenção e no cuidado contínuo. Ao efetivá-los, o município dá um passo histórico na valorização da saúde básica”, afirmou.
Domingos Antunes da Silva, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, celebrou a decisão e destacou seu impacto. “É uma conquista histórica. Essa medida traz dignidade, segurança e reconhecimento para quem se dedica à saúde pública há anos. Várzea Grande dá um exemplo que precisa ser seguido”, ressaltou.
Impacto Positivo nos Serviços de Saúde
A reunião que resultou na autorização contou com a participação do procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto. Com essa mudança estrutural, Várzea Grande se posiciona como protagonista na valorização dos profissionais da saúde e no fortalecimento da atenção básica, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
Além disso, a Prefeitura de Várzea Grande deu um passo adiante na promoção da qualificação profissional com a conclusão do programa Capacita Mulher. Essa iniciativa certificou as participantes dos cursos de unha em gel e patchwork realizados no bairro Jardim Maringá, promovendo a autonomia e a geração de renda para dezenas de mulheres da região.
O programa, que visa a qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo feminino, despertou novas habilidades e oportunidades para as alunas. “Estamos transformando o talento manual em uma chance de renda e autonomia”, afirmou a secretária de Assistência Social.
Próximos Passos para a Qualificação
O Capacita Mulher, resultado da parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Instituto Elevart, conta com emenda parlamentar do deputado estadual Wilson Santos (PSD). Para essa nova etapa, a expectativa é formar cerca de 200 mulheres, com turmas de 18 alunas e carga horária de duas semanas.
A próxima fase do programa já está sendo planejada e ocorrerá simultaneamente em 11 bairros da cidade, com novas inscrições a serem abertas em breve. O objetivo é ampliar ainda mais o alcance da iniciativa e fortalecer as políticas públicas voltadas à geração de renda, qualificação profissional e autonomia financeira feminina.