Medidas de Combate às Irregularidades no Setor de Combustíveis
O governo federal aumentou a fiscalização em postos e distribuidores de combustíveis em todo o Brasil, com o objetivo de coibir práticas abusivas de preços e a formação de cartéis. Essa ação se dá em um momento de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, onde o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem impactado o mercado global de petróleo.
A partir do dia 9 de março, a fiscalização, coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em conjunto com Procons estaduais e municipais, já abrangeu 179 municípios em 25 estados. Nesse período, 1.180 postos de combustíveis foram inspecionados, o que corresponde a uma parte do total de aproximadamente 41 mil estabelecimentos existentes no Brasil.
Resultados e Notificações ao Mercado
As ações governamentais resultaram em mais de 900 notificações ao setor de combustíveis, sendo 125 direcionadas especificamente a empresas distribuidoras. Além disso, foram aplicadas 36 multas e interdições a postos e distribuidores que apresentaram irregularidades durante as inspeções.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que juntas detêm cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país. Segundo ele, “esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, referindo-se ao atual cenário de conflito e ao aumento nos preços da gasolina e do diesel.
Impacto dos Conflitos no Preço do Petróleo
A análise de mercado mostra que o preço do barril de petróleo atingiu recentemente um pico de cerca de US$ 120, com variações significativas. Especialistas não descartam a possibilidade de novas altas, especialmente diante das dificuldades logísticas de transporte do petróleo pelo Estreito de Ormuz, que é responsável por cerca de 25% do volume global comercializado.
Criação de Força-Tarefa para Fiscalização
Para otimizar a coordenação entre as diversas agências, Lima e Silva anunciou a assinatura de uma portaria que cria uma força-tarefa destinada ao monitoramento e à fiscalização do mercado de combustíveis. Essa iniciativa integrará os esforços da Senacom, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria, que será divulgada no Diário Oficial da União, também pretende oferecer um “reforço normativo” para que outros órgãos em níveis estaduais e municipais possam atuar com o “lastro institucional adequado” na luta contra o aumento injustificado de preços nas distribuidoras e nos postos, bem como contra a formação de cartéis e outras práticas ilegais que afetam a economia popular.