Medida visa fortalecer o suporte psicológico a mães durante e após a gestação
Nesta quarta-feira, 18 de outubro, o plenário da Câmara Municipal de Jacareí aprovou, por unanimidade, um projeto que estabelece a Política Municipal de Saúde Mental Materna, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) local. A proposta, que recebeu 12 votos favoráveis, foi elaborada pelos vereadores Juex Almeida (PP), Maria Amélia (PSDB) e Gabriel Belém (PSB), e agora aguarda a sanção do prefeito. Com a aprovação, o município dará início a uma série de ações voltadas para o cuidado psicológico de gestantes e puérperas.
O projeto prevê diversas iniciativas, incluindo triagens e acompanhamento psicológico durante o pré-natal e o puerpério. Além disso, mulheres que apresentarem sinais de sofrimento psíquico poderão ser direcionadas às redes de atenção psicossocial. A proposta também contempla a integração das equipes da Atenção Básica com as maternidades, visando o desenvolvimento de fluxos assistenciais mais eficientes.
Durante a votação, a vereadora Maria Amélia fez questão de ressaltar a importância do projeto. Ela destacou que “a experiência de sermos mais um ‘procedimento clínico’ na rotina de uma maternidade é irreparável para a mulher”. Segundo a vereadora, a ausência de protocolos humanizados e a falta de preparo profissional podem resultar em consequências psíquicas severas, como quadros de depressão e sofrimento emocional.
Campanha “Cuidando de quem Cuida” será lançada
Além da aprovação da política, os vereadores também aprovaram a implementação da campanha “Cuidando de quem Cuida”. Esta campanha será inserida no calendário oficial de Jacareí, iniciando as celebrações no Dia Municipal da Saúde Mental Materna, que acontece anualmente em 20 de maio. A iniciativa tem como objetivo promover o parto humanizado e combater a violência obstétrica, oferecendo suporte e informação às mães.
Durante a campanha, a prefeitura poderá realizar atividades educativas, tanto presenciais quanto virtuais, além de distribuir materiais informativos sobre os sinais de alerta da depressão pós-parto. Também estão previstas rodas de conversa, oficinas e seminários com profissionais especializados, para discutir a saúde mental das mães.
Projetos e eventos em foco
Na mesma sessão, foi aprovado, por consenso, um projeto do vereador Luís Flávio (PT) que inclui o Show Mulheres no calendário oficial de eventos da cidade. O evento, que ocorre anualmente em março, tem como objetivo celebrar a vida das mulheres e, ao mesmo tempo, denunciar diversas formas de violência contra elas.
A primeira edição do Show Mulheres aconteceu em 2002, idealizada pela ex-vereadora Rose Gaspar. Desde então, o evento tem crescido, e em 2025 contou com a participação de 20 cantoras no Teatro Ariano Suassuna, mostrando a relevância cultural e social da iniciativa.
Propostas retiradas e espaço para a sociedade
Na mesma sessão, duas propostas foram retiradas da pauta. A primeira, que sugeria a adoção do CadÚnico como critério para avaliação socioeconômica na remissão de débitos tributários, foi retirada a pedido do líder do governo na Câmara, vereador Jean Araújo (PP). O segundo projeto, do vereador Daniel Mariano (PL), visava conceder uma medalha de mérito, mas também foi retirado sem previsão de retorno.
Em um espaço aberto à comunidade, a professora Giorgia Suzumura, diretora geral do Instituto Federal de São Paulo, utilizou a Tribuna Livre para discutir a presença feminina nas áreas de Ciência e Tecnologia. O tema, que é cada vez mais relevante na atualidade, destaca a necessidade de fomentar a inclusão e a valorização das mulheres nas áreas de conhecimento e inovação.
A sessão ordinária não apenas foi marcada por importantes aprovações, mas também foi amplamente acessível à população, sendo transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí, nos canais 39.2 Digital e 12 da Claro, além de estar disponível no aplicativo para Android e iOS e no canal do YouTube da TV. Essas ações reforçam o compromisso da Câmara com a transparência e a participação cidadã nas decisões políticas da cidade.