Nova Iniciativa do Governo de MT Contra a Violência Nas Escolas
Em resposta a recentes episódios de violência e assédio envolvendo estudantes em Mato Grosso, o Governo do Estado anunciou a criação de uma política robusta de prevenção, segurança e proteção no ambiente escolar. Esta iniciativa abrange tanto as instituições de ensino da rede pública quanto as privadas e foi formalizada por meio do decreto nº 1.937/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira (12).
A proposta tem como objetivo primordial a promoção de uma cultura de paz, bem como a prevenção de atos violentos, assegurando que os ambientes escolares sejam seguros, inclusivos e protetivos para todos os alunos. Na rede estadual, essa política impactará 628 escolas, abrangendo mais de 300 mil estudantes.
O decreto estabelece que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) será a responsável pela coordenação das ações e pelo acompanhamento da implementação das diretrizes. Além disso, a Seduc terá a tarefa de elaborar normas complementares que preveem mecanismos de responsabilização e acompanhamento voltados a estudantes, pais ou responsáveis legais e profissionais da educação, sempre garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com o 6º artigo do decreto, todas as unidades escolares deverão incluir em seus regimentos as responsabilidades dos profissionais da educação na promoção e manutenção da disciplina entre os estudantes, seguindo diretrizes que serão definidas pela Seduc. O descumprimento das normas de convivência poderá resultar em sanções pedagógicas, conforme as diretrizes institucionais vigentes.
A Seduc também poderá estabelecer, em situações excepcionais, a transferência do estudante, especialmente em casos graves ou de reincidência, sempre em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação estadual. A política prioriza medidas educativas, restaurativas e psicossociais, com foco na mediação e reintegração do aluno ao ambiente escolar.
Os eixos centrais dessa política estadual são a prevenção, segurança e proteção. Para garantir a execução das ações, o governo poderá contar com recursos do orçamento estadual, além do apoio técnico e financeiro de instituições federais, municipais e parcerias privadas. As escolas particulares também serão convidadas a observar as diretrizes e princípios estabelecidos, podendo aderir a programas e projetos de forma colaborativa, através de termos de cooperação.
Casos Recentes de Violência nas Escolas
Recentemente, a questão da violência nas escolas ganhou maior visibilidade após vários incidentes preocupantes. Um dos casos ocorreu no dia 4 de outubro em Jaciara, onde um aluno de 17 anos agrediu um colega de 15 anos dentro da sala de aula, utilizando socos e uma cadeira como armas. A situação causou grande repercussão e alarmou pais e educadores, especialmente após a agressão ter se tornado viral nas redes sociais. As agressões foram confirmadas por testemunhas e foram registradas por câmeras de segurança da escola.
Outro incidente relevante aconteceu na Escola Militar Tiradentes em Sinop, onde a Polícia Militar foi acionada na última terça-feira (10) devido a um possível caso de assédio sexual envolvendo dois alunos. Durante a aula, uma menina teria tocado no órgão genital de um colega de 16 anos e solicitado que ele mostrasse suas partes íntimas. A direção da escola reportou o caso à PM, que orientou os responsáveis e encaminhou a ocorrência para a delegacia. A Polícia Civil agora investigará as circunstâncias do ocorrido.
Estes casos evidenciam a urgência da nova política implementada pelo governo, que busca não apenas responder a atos de violência, mas também prevenir que situações semelhantes ocorram no futuro. A expectativa é que, com a implementação efetiva das diretrizes, seja possível criar um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos.