Capacitação para um Atendimento de Qualidade
A Formação “Escuta Especializada e Depoimento Especial no SGDCA de Cuiabá-MT: Fundamentos Jurídicos, Aspectos Psicossociais e Organização de Fluxos” terá início na próxima terça-feira (17), às 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Este curso será realizado em três encontros presenciais, voltado para profissionais da rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O principal objetivo é capacitar as equipes para atuarem de forma ética, técnica e juridicamente adequada, conforme a Lei nº 13.431/2017.
A formação é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Violes, da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida”. A capacitação conta ainda com a colaboração da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente. Os participantes receberão um certificado emitido pela UnB. O evento começará com a assistente social do MPMT e pesquisadora Michelle Moraes Santos, que abrirá o primeiro módulo às 8h30. Às 9h, ocorrerá a palestra magna “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida”, apresentada por Maria Lúcia Leal, coordenadora do Grupo de Estudos Violes/UnB.
Logo após, às 9h30, haverá um painel sobre “Fundamentos Legais e Institucionais”, com a participação de renomados profissionais, incluindo os promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha e Thiago Scarpellini Vieira, a delegada Ana Paula Revelles, a defensora pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, entre outros. O debate será mediado por Terezina Fátima Paes de Arruda, assistente social e coordenadora da pesquisa em Cuiabá.
Desenvolvimento e Integração para a Proteção de Crianças e Adolescentes
Os seguintes módulos estão programados para os dias 31 de março e 7 de abril, ambos no período vespertino. Michelle Moraes Santos destaca que esta formação representa um avanço significativo para fortalecer as políticas de proteção às crianças e adolescentes em Cuiabá. Através da capacitação, espera-se promover uma maior integração entre as instituições, aprimorar a qualificação técnica e garantir que os procedimentos estejam adequados à legislação vigente.
A formação contará com a participação das pesquisadoras responsáveis pelo levantamento no município, que incluem Terezina Fátima Paes de Arruda, assistente social e docente no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag); Leila Chaban, assistente social da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; Jaqueline Vilalba Fernandes, psicóloga da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso; além de Michelle Moraes Santos, assistente social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, comarca de Várzea Grande.