Formação sobre Escuta Especializada e Depoimento Especial
A partir da próxima terça-feira, dia 17, Cuiabá-MT será sede da Formação “Escuta Especializada e Depoimento Especial no SGDCA”, que tem como objetivo principal capacitar profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O evento ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade, às 8h30, e é promovido pelo Grupo de Pesquisa Violes da Universidade de Brasília (UnB). Esta formação, que compreende três encontros presenciais, busca preparar as equipes para desempenhar suas funções de maneira ética, técnica e juridicamente apropriada, alinhando-se à Lei nº 13.431/2017.
A realização do curso conta com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), que integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no contexto do projeto voltado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A primeira parte da formação terá início com a assistência social do MPMT, Michelle Moraes Santos, que abrirá o evento às 8h30.
Às 9h, acontecerá a palestra magna intitulada “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida”, ministrada por Maria Lúcia Leal, coordenadora do Grupo de Estudos Violes/UnB. Logo após, às 9h30, será promovido um painel sobre “Fundamentos Legais e Institucionais”, com a participação de importantes figuras do sistema judiciário e da assistência social de Cuiabá, incluindo os promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha e Thiago Scarpellini Vieira, a delegada Ana Paula Revelles, a defensora pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, o representante da Assistência Social de Cuiabá, André Luis de Morais e Silva, e a representante da Saúde de Cuiabá, Ana Beatriz de Miranda Vasconcelos e Almeida. O painel será mediado pela pesquisadora Terezina Fátima Paes de Arruda, que também é assistente social e coordenadora da pesquisa no polo de Cuiabá-MT.
Os próximos módulos da formação estão programados para os dias 31 de março e 7 de abril, e ocorrerão no período vespertino. Segundo Michelle Moraes Santos, essa capacitação representa um avanço significativo na consolidação das políticas de proteção às crianças e adolescentes em Cuiabá. O evento foca na integração entre as instituições e na qualificação técnica dos profissionais, assegurando que os procedimentos adotados estejam em conformidade com a legislação atual.
A formação contará ainda com a contribuição das pesquisadoras encarregadas do levantamento realizado no município de Cuiabá. Entre elas estão Terezina Fátima Paes de Arruda, assistente social e professora no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag); Leila Chaban, assistente social da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; Jaqueline Vilalba Fernandes, psicóloga da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso; e, por fim, Michelle Moraes Santos, assistente social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, comarca de Várzea Grande. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente, e aqueles que completarem a formação receberão um certificado emitido pela UnB.