Setor Agropecuário Busca Sustentabilidade e Custo Eficiente
O agronegócio brasileiro encontrou um certo alívio nas recentes medidas do governo relativas ao diesel. No entanto, a expectativa agora recai sobre um novo pleito: o aumento da mistura de biodiesel no diesel, que atualmente é de 15%. Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou: “Pedimos que o governo aumentasse a mistura do biodiesel para 17%. Aguardamos que essa medida seja implementada, possibilitando que o setor produtivo continue operando sem sofrer com custos excessivos”.
Em resposta aos questionamentos do GLOBO, o Ministério de Minas e Energia (MME) destacou que a legislação atual permite o aumento da mistura obrigatória de biodiesel somente mediante comprovação técnica de sua viabilidade. O cronograma estipula a mistura de B16 a partir de março de 2026, com um progresso até B20 em março de 2030, desde que as comprovações técnicas justifiquem a mudança.
“Enquanto não houver a realização de testes que confirmem a viabilidade técnica das novas porcentagens, a lei proíbe a implementação do cronograma estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro”, explicou o ministério.
Testes e Aprovações em Andamento
De acordo com a pasta, o planejamento para os testes das misturas superiores a B15, incluindo avaliações que possam chegar até B25, está na fase final de consolidação metodológica e validação dentro do Comitê Permanente do Combustível do Futuro. Este comitê, criado pelo Conselho Nacional de Política Energética, reúne representantes de montadoras, produtores de combustíveis, distribuidores, laboratórios e também de universidades e consumidores.
Para a execução dos testes, uma rede de laboratórios e instituições de pesquisa será estruturada em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além de contar com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos. A previsão é que os testes iniciem no primeiro semestre de 2026, uma vez que a formalização financeira e o repasse de recursos sejam concluídos.
Alívio Fiscal e Impactos na Produção
A CNA também se manifestou sobre a desoneração temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, ressaltando que essa medida deve ajudar a mitigar a pressão recente sobre os custos de produção no campo, especialmente em um momento de alta nos preços internacionais do petróleo, que foi intensificado por tensões no Oriente Médio.
Essa ação faz parte de um pacote emergencial do governo federal para conter os efeitos da alta dos combustíveis na economia, com foco especial no diesel, que é fundamental para o transporte de cargas e para a atividade agropecuária. A suspensão temporária da cobrança dos tributos federais que incidem sobre o diesel representa cerca de 10,5% do preço final do combustível vendido.
Lucchi enfatizou que a medida corresponde a um pedido formal apresentado ao ministro Fernando Haddad no último dia 10 de março, ressaltando que isso pode levar à redução dos custos logísticos em um período crítico para o setor agropecuário. “O diesel é um insumo essencial para o setor, sobretudo agora, enquanto colhemos a primeira safra de arroz, soja e outras culturas, e preparamos o plantio da segunda safra de milho e outras produções agrícolas”, complementou.
Medidas Complementares e Repercussões no Mercado
Outra decisão do governo foi elevar a alíquota de exportação de petróleo de zero para 12%, visando aumentar a oferta do produto no mercado interno. Haddad afirmou que “produtores que estão obtendo lucros extraordinários contribuirão com o imposto de exportação, garantindo que os consumidores não sejam impactados por isso”.
A avaliação da CNA é de que o recente aumento no preço do diesel ocorre em um cenário de maior volatilidade internacional, refletindo imediatamente sobre os fretes, o transporte de insumos e o escoamento da produção agrícola. A entidade argumenta que, ao aliviar parte do custo do combustível, o governo contribui para a redução das pressões em toda a cadeia de alimentos, desde a chegada de fertilizantes até a distribuição da safra para portos e centros consumidores.
Além da redução tributária, Lucchi destacou que a CNA havia solicitado um reforço na fiscalização do mercado de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, um ponto que também foi abordado nas recentes comunicações do governo.