Iniciativas da ALMT Fortalecem Mulheres no Esporte
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, vai além das flores e homenagens, promovendo uma reflexão sobre direitos e oportunidades. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), esse compromisso se traduz em legislações e projetos que visam ampliar a presença feminina no esporte e fortalecer políticas públicas para a igualdade de oportunidades.
No cenário nacional, o interesse das mulheres por atividades físicas vem aumentando desde 2020, evidenciado pela histórica participação feminina na delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris, onde as mulheres representaram 55% das vagas. Esse crescimento é reflexo de um processo contínuo de valorização do esporte feminino no Brasil.
Leis que Transformam o Esporte
Em Mato Grosso, iniciativas recentes do Parlamento estadual destacam-se. A Lei nº 11.553/2021, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), instituiu o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino. Para Araújo, essa legislação é um passo importante na construção de uma política pública de impacto social significativo.
“A Lei nº 11.553 é mais do que um incentivo ao esporte, é um instrumento de transformação social. O futebol feminino oferece oportunidades, autoestima e protagonismo às meninas e mulheres. Nosso compromisso é garantir espaço, respeito e investimento, permitindo que elas ocupem todos os campos que desejarem, dentro e fora do esporte”, comentou.
A Lei nº 11.734/2022, proposta pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), criou o Programa Mato Grosso Série A, que também garante apoio financeiro às equipes femininas em competições. O parlamentar destacou a importância dessa mudança, que antes restringia os recursos apenas para as equipes masculinas.
“Com a nossa Lei, as equipes femininas conseguiram fortalecer seus elencos. Essa legislação fez justiça às mulheres que demonstraram desempenho expressivo em todas as categorias do futebol e demandavam apoio. Agora, elas têm o mesmo incentivo financeiro dado aos homens pelo governo”, ressaltou Avallone.
Essas iniciativas têm refletido no desempenho das equipes locais, como as “Tigresas” do Mixto Esporte Clube, que se destacaram ao conquistar o primeiro título nacional de uma equipe mato-grossense, a Série A3, de forma invicta e avançaram para a Série A2. Neste ano, estão competindo na Série A1, a elite do futebol feminino no Brasil. “Este projeto realmente mudou a realidade do esporte, promovendo igualdade de gênero no futebol”, afirmou.
O Impacto das Novas Políticas nas Atletas
O Mixto, que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro Feminino, é atualmente o único representante de Mato Grosso e da região Centro-Oeste na elite nacional, tanto no feminino quanto no masculino. Andressa Anjos, 26 anos, que chegou recentemente ao clube, possui uma história inspiradora no futebol, iniciado em um projeto social em Mogi das Cruzes (SP).
“Ter incentivo nas escolas e apoio financeiro aos clubes é fundamental. É na base que se formam os atletas. Se todos os estados adotassem políticas assim, o futebol feminino estaria em outro patamar”, afirmou.
A meio-campista Isabela Mello, que se uniu ao Mixto nesta temporada, compartilha de uma trajetória similar, começando em um projeto social e se profissionalizando aos 15 anos. “É preciso oferecer condições de trabalho e incentivo antes de esperar resultados. O Mixto é prova de que, com apoio, os resultados aparecem”, destacou.
Proteção e Respeito às Atletas na Maternidade
Outro avanço significativo é a Lei nº 12.315/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin (PSB), que garante manutenção de benefícios do Projeto Olimpus para atletas, paratletas e técnicas durante a gestação e até 180 dias após o parto. Tardin defende que essa medida é uma questão de justiça e respeito às mulheres no esporte.
“Assegurar o apoio a mulheres durante a maternidade é vital. A lei evita que elas precisem escolher entre a carreira esportiva e a maternidade, fortalecendo políticas que reconhecem a importância da mulher no esporte”, enfatizou Tardin.
A paratleta de goalball Ana Carolina Duarte, que começou no esporte paralímpico aos 13 anos, também se beneficiou dessa legislação, recebendo o apoio mesmo durante a gravidez. “A segurança que essa lei oferece faz uma grande diferença. É um reconhecimento importante do Estado”, afirmou.
Crescimento do Esporte Feminino em Nível Nacional
A ex-jogadora de basquete Magic Paula, que esteve em Cuiabá recentemente, ressaltou que o crescimento do esporte feminino é resultado de políticas estruturadas e investimentos contínuos. “O aumento da presença feminina nas delegações olímpicas é fruto de um trabalho construído ao longo do tempo”, afirmou.
Projetos de lei em tramitação na ALMT, como o Projeto de Lei nº 816/2023, que institui políticas de apoio à mulher no esporte, e o Projeto de Lei nº 377/2025, que busca valorizar praticantes de artes marciais femininas, demonstram o compromisso contínuo de Mato Grosso com a igualdade de gênero no esporte.