Conflito na Saúde: TCE-MT Instala Mesa Técnica para Resolver Impasse
Na quarta-feira, dia 4, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu um passo significativo ao instalar uma mesa técnica destinada a mediar o conflito existente entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan). A proposta busca estabelecer um diálogo que permita construir uma solução consensual para os desafios relacionados à execução do contrato nº 253/2024, com o objetivo de assegurar a continuidade do atendimento oncológico à população.
Durante a abertura da mesa, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou a importância de reunir informações técnicas para encontrar uma solução equilibrada para o impasse. Ele comentou: “As dificuldades nas relações envolvendo recursos são comuns. Temos exemplos como o da Santa Casa e a situação dos idosos. Este é um assunto que afeta a todos nós e a discussão que se inicia agora tem o intuito de buscar uma solução viável.”
Papel do Hospital de Câncer e da Mesa Técnica na Resolução do Conflito
A mesa técnica é presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que lidera a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS). Em sua fala, Maluf destacou a relevância do Hospital de Câncer como o principal centro de tratamento oncológico no estado. “A interpretação contratual tem gerado dificuldades de relacionamento. Este conflito está prejudicando a população que busca tratamento contra o câncer”, afirmou.
Como relator do processo, Maluf também ressaltou que a mesa técnica pode desempenhar um papel crucial na melhoria da gestão dos contratos na saúde pública estadual. Segundo ele, Mato Grosso está passando por uma transição no modelo de gestão hospitalar, com uma crescente terceirização dos serviços, especialmente nos hospitais regionais. “Embora essa seja uma decisão da gestão, é fundamental que essa relação seja pautada pela transparência, controle e avaliação. Todos os contratos devem ser monitorados. Espero que essa mesa técnica produza diretrizes que ajudem a equilibrar as relações entre o Poder Público e as instituições de saúde”, acrescentou.
Expectativas de Diálogo e Transparência
O diretor-presidente do Hospital de Câncer, Laudemir Moreira Nogueira, mencionou que a instituição buscou o apoio do Tribunal para assegurar uma mediação técnica e maior transparência na análise das questões financeiras e contratuais. “Nosso objetivo é proporcionar benefícios aos pacientes, aliviar a dor e cuidar das vidas. Essa é a nossa missão. Com a mediação do TCE, espero que possamos encontrar uma luz no fim do túnel”, disse.
O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, por sua vez, expressou confiança na abordagem do Tribunal e acredita que o diálogo será produtivo. “Acredito que este é o melhor caminho para resolver o impasse. Estou certo de que os técnicos do Tribunal, juntamente com a SES e o Hospital de Câncer, trabalharão para que o hospital funcione adequadamente. Precisamos ampliar os serviços na área da saúde”, afirmou.
Importância da Mediação para o Atendimento da População
Milton Mattos da Silveira Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público (MPMT), também comentou a importância da mediação. Ele disse que essa iniciativa pode prevenir impactos negativos no atendimento à população. “Atualmente, muitos prestadores de serviços estão com pagamentos atrasados. Portanto, essa mobilização é vital para evitar um colapso financeiro no hospital e impedir que a situação se agrave, como ocorreu com a antiga Santa Casa”, alertou.
Por fim, William de Almeida Brito Júnior, procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), destacou a relevância das mesas técnicas como uma ferramenta eficaz para solucionar conflitos na administração pública. “Esse processo já demonstrou resultados significativos. Por meio de uma estruturação que ouve as partes envolvidas, conseguimos chegar a consensos importantes”, concluiu.
A mesa técnica conta também com a participação de representantes da Assembleia Legislativa (ALMT), incluindo o deputado Dr. João José de Matos. Nos próximos dias, será elaborado um cronograma de trabalho que abrange as etapas de análise técnica do contrato e a execução dos serviços envolvidos.