Ações do Ministério da Saúde para Mulheres em Situação de Violência
A saúde da mulher se destaca como uma prioridade no Brasil. Em março, mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS) começará a oferecer serviços de teleatendimento em saúde mental para mulheres que enfrentam situações de violência. Além disso, será disponibilizada a reconstrução dentária para essas vítimas dentro das ações do programa Brasil Sorridente. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa em Brasília (DF), na última quinta-feira (5).
Padilha enfatizou a importância do envolvimento masculino no combate à violência contra as mulheres: “Se os homens não se engajarem nesse enfrentamento, não venceremos essa batalha. As mulheres já lutam há décadas, e é crucial que os homens se somem a essa luta. Queremos que o SUS se torne um dos ambientes mais acolhedores para as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é uma prioridade para nós”.
Inclusão do Feminicídio no CID-11
A violência contra as mulheres foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um sério problema de saúde pública. A proposta de incluir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) visa aumentar a visibilidade dos óbitos de mulheres decorrentes da desigualdade de gênero, que atualmente são registrados genericamente como agressões. Essa mudança pode aprimorar a coleta de dados, aumentar a comparabilidade internacional e reforçar políticas públicas de prevenção ao feminicídio.
Agora, a proposta aguarda avaliação técnica e aprovação pela OMS e seus Estados-Membros. Se aceita, a classificação será usada globalmente, representando um avanço significativo para as mulheres e para o sistema de saúde. A inclusão de um doença na CID não apenas legitima o tema, mas transforma-o em uma questão reconhecida internacionalmente.
“Essa é uma agenda essencial para combater o feminicídio e salvar vidas. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente para trazer essa discussão à tona. Esta não é apenas uma agenda governamental, mas uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, reforçou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde.
Reconstrução Dentária para Vítimas de Violência
O SUS também oferecerá reconstrução dentária para mulheres que sofreram violência, garantindo tratamento odontológico completo e gratuito. O ministro assinou uma portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que faz parte do Brasil Sorridente. O programa oferecerá procedimentos como próteses, implantes e restaurações, focando em um atendimento humanizado.
Para aumentar a capacidade desse atendimento, serão disponibilizadas 500 impressoras 3D e scanners que trabalharão nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em todo o país. Após uma década sem entregas, o Ministério distribuiu 400 novos veículos em 2025, e até o final do ano, outros 800 estarão em circulação. Isso representa um aumento de mais de 400% na oferta de serviços do SUS em comparação a 2022.
Luiza Trajano, presidente do Grupo Mulheres do Brasil, sublinhou a relevância do SUS nas iniciativas contra a violência às mulheres: “Parabenizo as ações anunciadas e ressalto que educar as pessoas é crucial. Não se trata apenas de uma questão do governo, mas de uma pauta global”.
Início do Teleatendimento em Saúde Mental
A partir de março, o SUS iniciará o teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência e em situação de vulnerabilidade psicossocial em duas capitais: Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, o serviço será expandido para cidades com mais de 150 mil habitantes, com a expectativa de que, até junho, esteja disponível em todo o Brasil. A previsão é realizar 4,7 milhões de atendimentos psicológicos anualmente, com a colaboração da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
O acesso ao teleatendimento será facilitado por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da rede de proteção, ou diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital, que contará com um miniapp para agendamentos. O sistema permitirá que as mulheres realizem um cadastro para avaliação inicial da situação de violência, recebendo posteriormente uma mensagem com a data e hora do atendimento. A primeira consulta abordará riscos, rede de apoio e necessidades da paciente, integrando o serviço de forma qualificada e conectada à rede de saúde pública.
Mutirão de Saúde da Mulher
Nos dias 21 e 22 de março, será realizado um grande mutirão de Saúde da Mulher com foco em exames e cirurgias, envolvendo tanto a rede pública quanto a privada. Durante a ação do projeto Agora Tem Especialistas, mulheres que aguardam atendimento especializado no SUS serão convocadas para procedimentos, incluindo ginecológicos, além de cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.
Os 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os hospitais federais do Rio de Janeiro, assim como institutos de Cardiologia, Câncer e Traumatologia e Ortopedia, entre outros, participarão da mobilização. Além disso, 26 hospitais universitários realizarão a inserção de implantes subdérmicos, um método contraceptivo altamente eficaz, prevendo atender mais de mil mulheres durante a ação.
As carretas de saúde da mulher do projeto Agora Tem Especialistas, que já percorreram todos os estados em 2025, visitarão 32 municípios em diversos estados como Paraná, Santa Catarina, Piauí, Ceará, São Paulo e Bahia, garantindo que mais mulheres tenham acesso aos cuidados de saúde necessários.