Evento Marca a Construção de Políticas Inclusivas
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, participaram na manhã desta terça-feira (3) da abertura do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo redes e fortalecendo territórios, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O evento, que se estende por quatro dias, reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil, detentores de bens culturais e parceiros institucionais para discutir e construir, em conjunto, a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
“Estamos inaugurando uma nova etapa no desenvolvimento da cultura brasileira com o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Este sistema é fundamental porque fazer cultura envolve mais do que um setor isolado; trata-se de uma ferramenta de transformação social”, afirmou a ministra na abertura do evento.
Para Margareth, o patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, é um dos maiores tesouros de um país. “Ele guarda a memória, a identidade, a diversidade e os saberes dos diversos grupos que formam o povo brasileiro. O nosso patrimônio possui um imenso valor simbólico e é um elemento estratégico para o desenvolvimento social”, ressaltou, enfatizando a importância de tratar o patrimônio não apenas como um dever, mas também como um direito econômico.
A titular da Cultura defendeu que “no Ministério da Cultura, adotamos a visão de que o patrimônio é tanto um direito quanto um vetor econômico: ele gera trabalho e renda, impulsiona a economia, fomenta o turismo e ajuda a reduzir desigualdades”. Nesse contexto, Margareth Menezes destacou a relevância da economia criativa.
“Estamos prestes a lançar a Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo — com o objetivo de estruturar toda a cadeia produtiva da cultura e da arte no Brasil, que se mostra como uma alavanca de desenvolvimento. Resgatamos a Secretaria de Economia Criativa e estamos trabalhando na elaboração dessa política para fortalecer a geração de empregos e a contribuição da cultura ao PIB”, disse a ministra.
Ela finalizou seu discurso afirmando que “o Fórum se consolida como um marco histórico na construção de políticas de Estado, oferecendo um espaço onde o Brasil se reúne para pactuar como será a política de patrimônio nos próximos anos. É um marco que se estabelece não apenas como uma política de governo, mas de Estado”.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, também destacou a importância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, ressaltando a lógica de corresponsabilização entre os entes federativos. “A ideia do sistema e do pacto federativo se baseia na corresponsabilidade entre a União, estados e municípios. Não é apenas a União ou o Iphan que preservará o patrimônio cultural brasileiro. Acreditamos na unidade, na partilha e na responsabilidade compartilhada”, enfatizou.
Grass explicou que a consolidação do sistema depende de um tripé estruturante: gestão, legislação e financiamento, que deve estar presente em todos os entes federados. “Esse tripé que desenvolvemos no governo federal precisa estar presente em todo o país, como prevê a Constituição”, afirmou.
O presidente do Iphan também reforçou seu compromisso com a diversidade cultural e o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros. “Não há memória, não há patrimônio, não há política cultural sem o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros”, destacou.
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
O Fórum é o resultado de dez meses de escuta ativa e construção participativa lideradas pelo Iphan em todas as regiões do Brasil e ocorrerá em Brasília até o dia 6 de março. A programação inclui mesas temáticas, painéis sobre boas práticas, oficinas formativas, grupos de discussão, plenárias deliberativas e apresentações culturais, além de espaços para que grupos e comunidades que detêm bens culturais possam se expressar.
Entre os principais objetivos do encontro estão a deliberação e a aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), que estabelecerá as bases para o sistema.
As atividades do Fórum estão organizadas em quatro eixos temáticos: 1. Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, gestão compartilhada e participação social; 2. Representatividade, acessibilidade, equidade e democratização; 3. Economia do patrimônio e sustentabilidade; 4. Patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver.
Marco para o Fortalecimento do Sistema
Ao promover a participação social e a articulação federativa, o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural se estabelece como um passo fundamental para o controle social e o fortalecimento institucional do SNPC. O encontro cria bases para políticas públicas mais integradas, inclusivas e sustentáveis, reafirmando o patrimônio cultural como um direito, uma memória, uma identidade e um instrumento de desenvolvimento para o Brasil.