Ação Integrada do Procon em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está intensificando suas iniciativas para proteger e defender a população durante o mês de março, conhecido como o Mês do Consumidor. Com isso, o Procon Municipal dará início a um Mutirão de Atendimento que percorrerá as quatro regiões da capital: Norte, Sul, Leste e Oeste. Os serviços oferecidos incluem revisão de dívidas, abertura de reclamações, orientações e encaminhamentos administrativos, trazendo os serviços públicos mais perto da comunidade.
O mutirão começará nos dias 13 e 14 de março, no Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff”, e seguirá nos dias 20 e 21 de março, no bairro Pedra 90. As atividades continuarão em 27 e 28 de março, na Praça Cultural do CPA II, e concluirão nos dias 10 e 11 de abril, no Parque Tia Nair. Essa programação visa facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos de maneira prática e eficiente.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, expressou a importância da ação: “Em comemoração ao Dia do Consumidor, preparamos uma programação especial que se estenderá por três semanas deste mês e na primeira semana de abril. Realizaremos um mutirão focado na revisão de dívidas e na abertura de reclamações.”
Revisão de Dívidas e Proteção ao Consumidor
Um dos grandes diferenciais do mutirão será a atuação direta dos agentes do Procon nas negociações. Mariana destacou: “O que diferencia nosso mutirão é que, além de promover atividades sociais e culturais nos bairros, estamos prontos para auxiliar o consumidor durante a negociação de dívidas, evitando assim novas irregularidades. Nossos funcionários estarão lá para proteger os direitos do consumidor.”
A participação de instituições bancárias foi incentivada, proporcionando condições especiais para a renegociação de débitos. A concessionária Águas Cuiabá também marcará presença, facilitando acordos relacionados a contas de água. O atendimento incluirá abertura formal de reclamações, orientações administrativas e mediação de conflitos, o que proporciona maior segurança ao cidadão em todo o processo.
Serviços Integrados e Valorização das Mulheres
O mutirão foi planejado como uma ação ampla e integrada da Prefeitura de Cuiabá. A população poderá contar com orientações jurídicas fornecidas pela Defensoria Pública de Mato Grosso, além de acolhimento e orientações voltadas para as mulheres através da Secretaria Municipal da Mulher. A atualização e o cadastramento no CadÚnico serão realizados pela Secretaria de Assistência Social, e o Sine disponibilizará mais de mil oportunidades de emprego.
Em homenagem ao Mês da Mulher, a Feira da Mulher estará presente em todos os mutirões ao longo de março. Esse espaço reunirá mulheres empreendedoras apoiadas pela Secretaria Municipal da Mulher, que terão a chance de expor e vender seus produtos, fortalecendo o empreendedorismo feminino e promovendo a autonomia econômica.
A Secretaria Municipal de Agricultura também participará ao oferecer a Feira da Agricultura Familiar, ampliando a oferta de produtos locais. A Secretaria de Cultura será responsável pelas atrações musicais nos sábados e pela realização da Feira de Artesanato, promovendo a integração comunitária e a valorização dos artistas locais. Mariana Borges resume a proposta: “Estamos promovendo uma multi-ação da Prefeitura de Cuiabá.”
Documentação Necessária para Participação
Para serem atendidos durante o mutirão, os consumidores deverão apresentar um documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos pertinentes à reclamação, como contratos, faturas, boletos, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento ou registros digitais.
Contexto da Data e sua Importância
O Dia Mundial do Consumidor é celebrado em 15 de março, uma data que remete a 1962, quando o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, destacou quatro direitos fundamentais em um discurso ao Congresso: segurança, informação, escolha e o direito de ser ouvido.
Com o passar dos anos, esse período se transformou em uma oportunidade comercial importante, originando a chamada “Semana do Consumidor”, que em 2025 ocorrerá de 10 a 15 de março, além do “Mês do Consumidor” mais recentemente.
Em Cuiabá, a proposta vai além do estímulo ao consumo. Ao levar serviços às comunidades, unir diferentes secretarias e oferecer oportunidades de renegociação, emprego e geração de renda, a Prefeitura transforma essa data em uma ação concreta de proteção, orientação e fortalecimento dos direitos do consumidor.