Evento Reúne Líderes para Debater a Participação Feminina
Na manhã desta segunda-feira, 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), através da Comissão de Participação Feminina (COFEM) e da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), promoveu a quarta edição do projeto Mulheres na Política. A proposta visa incentivar e aumentar a participação efetiva das mulheres no cenário político local.
Desde 2020, o evento tem se consolidado como uma plataforma para estimular o engajamento feminino na política sergipana, reunindo debates e reflexões sobre questões que impactam a participação das mulheres nas eleições e nas esferas de decisão.
A mesa solene foi composta por diversas autoridades, incluindo a presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; e a deputada estadual Linda Brasil, que representou o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). Também estavam presentes Gerolize Barreto, representando o Governo do Estado, e a desembargadora Simone de Oliveira Fraga, representando o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), além de representantes da OAB/SE e do Ministério Público.
A diretora da EJESE, Dra. Brígida Declerc Fink, deu início ao encontro ressaltando a importância da presença feminina nos poderes decisórios. Ao abrir a palavra, ela enfatizou: “É uma grande honra promover iniciativas que fortalecem a participação das mulheres na política. Não há democracia verdadeira sem mulheres nos espaços de poder”.
Diálogo e Reflexão na Agenda Política
A mediação do debate ficou a cargo da servidora Jamille Secundo Melo, que ressaltou a importância do encontro para a construção de diálogos e reflexões sobre o papel das mulheres em espaços públicos. “É gratificante participar deste momento de troca de experiências. O Mulheres na Política é um espaço vital para amplificar o debate sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na vida pública”, afirmou.
O primeiro painel do evento foi conduzido pela juíza Andremara dos Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia, que também é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ela abordou o tema “Ações afirmativas da legislação para estímulo da participação feminina nas eleições”. Segundo a magistrada, as ações afirmativas são ferramentas essenciais para reduzir desigualdades de gênero, raça e etnia. “Elas visam criar condições mais equilibradas para a disputa política”, esclareceu.
Na sequência, a advogada Marilda de Paula Silveira, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora da Pós-Graduação em Direito a Distância da Escola de Direito de Brasília, apresentou o painel “Candidatura fictícia e suas consequências”. Marilda enfatizou: “Uma candidatura real precisa deixar vestígios reais: é necessário registrar ações, interagir e conquistar votos. O desafio vai além do registro; trata-se de garantir que mulheres sejam efetivamente eleitas”.
Desafios e Proteções para Mulheres na Política
Encerrando a programação, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia da Costa Viana, que possui uma vasta experiência como juíza no TRE do Paraná e como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou o painel “Violência política de gênero”. Ela discutiu os desafios enfrentados por mulheres na vida pública e os mecanismos de proteção previstos na legislação. “As mulheres não estão de passagem; elas estão aqui para ficar. É imprescindível garantir respeito, proteção e políticas públicas efetivas para que possam ocupar espaços de decisão com segurança”, ressaltou.
Durante o evento, a assessora da EJESE, Lídia Matos, apresentou a personagem Tia Vera, que simboliza a campanha contra a desinformação e promove a busca por informações confiáveis. “A Tia Vera é um lembrete da importância de combater a desinformação e valorizar informações precisas, contribuindo para uma participação cidadã mais consciente”, afirmou.
Por fim, o público teve a oportunidade de visitar a exposição Olhares Femininos Sergipanos, organizada pelo Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Sergipe (CEMEL). Esta mostra, que celebra o Dia Internacional da Mulher, conta com obras das artistas Márcia Guimarães e Luíza Felix, destacando o protagonismo feminino na cultura. Carmen Luiza Nascimento, gestora do CEMEL, disse: “Essa exposição valoriza o olhar e a produção artística das mulheres sergipanas, refletindo o compromisso da Justiça Eleitoral com iniciativas que promovem o protagonismo feminino também no campo cultural”.