Modelo de Ensino Cívico-Militar em Debate
O vereador Tenente Coronel Dias, do Cidadania, apresentou um projeto de lei que visa implantar o Programa de Escolas Cívico-Militares em Cuiabá. A proposta, que já está em discussão no âmbito do Executivo, busca autorizar o Poder Executivo a implementar esse modelo nas escolas da rede municipal, focando nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.
Vale lembrar que a ideia de adotar escolas cívico-militares já foi cogitada pelo prefeito Abilio Brunini, do PL, que em julho do ano passado admitiu estar estudando a possibilidade de implementar esse sistema na Capital. Durante suas declarações, Abilio enfatizou seu desejo de que, se viável, o modelo pudesse ser implementado em 100% das unidades de ensino da cidade.
De acordo com o projeto de Dias, o Executivo terá a possibilidade de estabelecer o programa por meio de parcerias com o Governo Federal e o Governo do Estado, além de poder firmar convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. Essa articulação visa garantir a viabilidade do modelo e a troca de experiências e recursos.
A proposta ainda ressalta que a implementação das escolas cívico-militares deverá respeitar a autonomia administrativa e pedagógica do município, observando as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual e pelo Decreto nº 709/2024. Essa abordagem visa assegurar que as especificidades locais sejam consideradas durante a execução do programa.
Na justificativa para a sua proposta, o vereador Dias argumenta que o modelo cívico-militar pode ser um importante aliado na melhoria da qualidade do ensino nas escolas. Além disso, ele acredita que a proposta pode contribuir para o fortalecimento da disciplina entre os estudantes, a redução da evasão escolar e a promoção de valores cívicos e sociais, sempre respeitando a autonomia pedagógica das instituições educacionais.
Perspectivas e Controvérsias
O projeto que visa a implantação de escolas cívico-militares ocorre em um momento delicado, em que o debate sobre o modelo já havia sido levantado pelo prefeito Abilio em 2025. O chefe do Executivo, em suas falas, destacou que está aberto a parcerias com a iniciativa privada, sem descartar a possibilidade de terceirizar a gestão de algumas unidades escolares. Em uma declaração enfática, Abilio afirmou que, se tivesse a oportunidade, implantaria o modelo em 100% das escolas da cidade.
Além disso, o prefeito revelou que já havia determinado a realização de estudos para viabilizar a implantação do modelo, incluindo a utilização de policiais da reserva e de militares do Exército no âmbito escolar. Essa proposta gera divisões de opiniões entre especialistas e a população, que avaliam os prós e contras deste tipo de abordagem no sistema educacional.
Fica evidente que a discussão sobre a implementação das escolas cívico-militares em Cuiabá ainda está longe de se encerrar. Com o projeto de lei já em pauta, a cidade se prepara para um intenso debate sobre a educação, a disciplina e a formação cívica dos jovens. O que se espera agora são os próximos passos do Executivo e as repercussões dessa proposta na sociedade mato-grossense.