Debate Vital para a Comunidade
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) promoveu, na noite de sexta-feira (27), uma audiência pública no Distrito de Nova Poxoréu, situado a cerca de 250 quilômetros de Cuiabá. O encontro teve como foco a criação de uma nova escola estadual e melhorias no transporte escolar local. A discussão atraiu a atenção de moradores e autoridades, que se reuniram para analisar as deficiências da escola atual e as ações necessárias para a edificação de uma nova unidade de ensino.
O deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), responsável pelo requerimento da audiência, destacou a importância de ouvir as demandas da população e esclarecer os próximos passos do projeto. “Estamos aqui para garantir transparência e buscar soluções. A comunidade precisa de uma escola bem estruturada e de um transporte seguro”, afirmou o parlamentar.
Entraves Documentais para a Construção
Durante a reunião, um ponto crucial levantado foi o entrave documental que impede o início das obras. Talita Zanon, coordenadora de infraestrutura da Diretoria Regional de Educação de Primavera do Leste, elucidou que o terreno destinado à nova escola já recebeu a liberação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com um termo de posse concedido ao município. Contudo, a formalização da cessão de uso ao Estado é necessária para que a construção se torne realidade.
“O governo não pode iniciar a construção em um terreno que não esteja legalmente disponível. É imprescindível obter o termo de cessão para avançarmos”, enfatizou Talita. O projeto arquitetônico já está aprovado e prevê a construção de 16 salas de aula e uma quadra poliesportiva. Após a cessão, o município terá que cumprir com as exigências técnicas e legais para a formalização do convênio e a liberação dos recursos. “O Estado financiará a obra, mas a documentação do município precisa estar regularizada. O prazo para isso pode variar de três a seis meses, dependendo do andamento dos trâmites”, explicou.
Demandas da Comunidade e Compromissos do Poder Público
O vereador Sargento Lucas Telles (PRD) relatou que levou a demanda ao deputado a partir de preocupações expressas por mães sobre as condições precárias da escola atual, que abriga turmas tanto municipais quanto estaduais. Ele apontou problemas estruturais sérios, como banheiros inadequados, salas sem portas e sistemas de ar-condicionado inoperantes. “É evidente a necessidade de uma nova unidade para atender a comunidade com a qualidade que ela merece”, destacou.
O prefeito de Poxoréu, Luciano Sol (Republicanos), reiterou que a audiência pública foi um passo importante para a transparência do processo. Segundo ele, o terreno destinado à nova escola foi recebido na gestão anterior e já está regularizado junto ao Incra, dependendo apenas da formalização da cessão ao Estado para permitir a obra. “Estamos comprometidos em concluir os trâmites necessários para que a construção se inicie. A união entre municípios, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa é essencial para garantir os investimentos e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.
Perspectivas e Parcerias em Andamento
A procuradora-geral do município de Poxoréu, Dayse Cristina de Oliveira Lima, mencionou que já existe uma parceria entre o município e o Estado para a construção da escola, que irá beneficiar os nove bairros da região. Com o local definido e o projeto aprovado, as tratativas estão na fase final para o início do processo licitatório. Dayse ressaltou que a discussão vem sendo trabalhada desde o ano passado e depende da conclusão dos trâmites formais. “Esta audiência é crucial para avançarmos no processo”, concluiu.
Ao realizar o debate diretamente no distrito, a ALMT reforçou seu papel como mediadora institucional, conectando a comunidade ao executivo municipal e ao governo estadual. A expectativa é que, uma vez superados os entraves documentais, o convênio seja formalizado e a construção da nova escola estadual possa avançar, ampliando vagas e proporcionando melhores condições de ensino para os estudantes de Nova Poxoréu.