Estrutura de Prevenção de Riscos em Cuiabá
Na última quarta-feira (25), o prefeito Abilio Brunini oficializou a criação do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres (CGRRD) em Cuiabá, por meio do Decreto nº 11.787. Este colegiado tem como objetivo centralizar esforços na prevenção e mitigação de impactos causados por eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e alagamentos.
O CGRRD será responsável por planejar, monitorar e apoiar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), um importante instrumento técnico voltado para a implementação de políticas de prevenção e enfrentamento de desastres. Este plano está sendo desenvolvido em colaboração com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conta com o apoio do Ministério das Cidades.
A criação desse comitê destaca a importância de uma governança integrada na área da proteção e defesa civil, promovendo um alinhamento entre diversas áreas como planejamento urbano, saúde, infraestrutura e meio ambiente. A iniciativa é vital, considerando que Cuiabá enfrenta riscos geológicos e hidrológicos que demandam ações estruturais e não estruturais eficazes para garantir a proteção das vidas e do patrimônio de seus cidadãos.
Objetivos e Atribuições do Comitê
Entre as principais atribuições do CGRRD estão o acompanhamento da elaboração do PMRR, a disponibilização de dados técnicos, o apoio à UFMT na mobilização de comunidades em áreas vulneráveis, além da promoção de reuniões para discutir medidas estratégicas e a organização de audiências públicas sobre o tema.
As funções específicas de cada órgão que integra o comitê serão definidas em uma matriz que estará em discussão na primeira reunião do grupo. O comitê será coordenado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano e contará com a participação de diversas secretarias, incluindo Defesa Civil, Saúde e Assistência Social.
Vigência e Expectativas para o Futuro
Com reuniões mensais regulares e a possibilidade de convocações extraordinárias, a vigência inicial do comitê será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A ação da Prefeitura de Cuiabá na criação do CGRRD destaca uma preocupação em relação ao período de chuvas e às frequentes ocorrências de alagamentos, mostrando um compromisso em investir em planejamento e ações conjuntas para aumentar a resiliência da cidade diante dos desastres.
Essa nova estrutura busca não apenas lidar com os problemas já existentes, mas também prevenir futuras ocorrências, criando um ambiente mais seguro e preparado para a população. A expectativa é que, por meio de um trabalho colaborativo e integrado, Cuiabá se torne um modelo de prevenção e gestão de riscos para outras cidades do Brasil.