Ações do TCE-MT em Prol da Educação Inclusiva
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem como prioridade para 2026 o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação, com especial atenção à redução da fila por vagas em creches. De acordo com o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação, essa iniciativa integra as ações da Comissão e do Núcleo de Políticas Públicas, ambos ligados à Secretaria Geral de Controle Externo.
Em uma abordagem que enfatiza a educação inclusiva, o TCE-MT está realizando um diagnóstico inédito sobre a situação das creches na rede municipal, enquanto a análise da rede estadual está prestes a ser finalizada. “Esses diagnósticos são essenciais para que possamos contribuir efetivamente com a qualidade da educação inclusiva”, destacou Joaquim.
O conselheiro explicou que a Comissão, além de coordenar e executar a política pública, também se responsabiliza por monitorar a eficiência das ações, um papel fundamental do Tribunal. Essa articulação entre as frentes de atuação é vista como um esforço que se complementa e potencializa os resultados esperados.
Desde 2023, o foco do TCE-MT se ampliou, especialmente na oferta de vagas para a educação infantil, com um trabalho conjunto que assegurou a destinação de recursos no orçamento estadual para a construção de novas unidades de creche. Antonio Joaquim ressaltou que, em 2022, a fila por creches atingia 14 mil crianças. Atualmente, esse número caiu para cerca de 10 mil, e, com os investimentos programados, acredita-se que a demanda poderá ser reduzida pela metade ainda neste ano.
“Se mantivermos esse ritmo de investimento e articulação, em cinco anos, Mato Grosso poderá zerar a fila por creches”, afirmou Joaquim, destacando a importância de um compromisso contínuo com a educação infantil. A expectativa é que, por meio dessas iniciativas, a inclusão social e o acesso à educação sejam significativamente ampliados, beneficiando um número crescente de famílias no estado.