CPIs em Foco: Investigação e Polêmica
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso volta a se reunir nesta quinta-feira, marcando o início de uma nova etapa de trabalhos legislativos. Neste retorno, a criação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) se destaca como o principal tema de debate entre os parlamentares.
Um dos pontos centrais é a CPI que investigará as irregularidades na saúde pública durante a pandemia de covid-19, conforme revelações feitas pela Operação Espelho da Polícia Civil. O prazo para a indicação de titulares e suplentes dessa comissão se encerra em breve, enquanto a Procuradoria Legislativa se prepara para se pronunciar sobre os pedidos de retirada de assinaturas do requerimento.
Os deputados Drº João e Juca do Guaraná, ambos do MDB, além de Chico Guarnieri, do PRD, solicitaram a revogação das assinaturas após a formalização da CPI pelo presidente da Assembleia, Max Russi. No entanto, conforme o regimento interno, a retirada só pode ocorrer durante a leitura do requerimento, o que pode garantir a continuidade da CPI.
Novas Investigações Propostas
Além da CPI da saúde, outros três inquéritos foram sugeridos por parlamentares da base aliada, focando na investigação de ações do governo federal. Os temas incluem a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso, a política de fronteira com a Bolívia e aspectos da legislação penal federal. O regimento da Assembleia permite o funcionamento simultâneo de até três CPIs, e a possibilidade de uma quarta, desde que tenha o respaldo de dois terços dos deputados.
Essas três novas CPIs foram elaboradas por parlamentares governistas como uma estratégia para evitar a criação de uma comissão destinada a investigar o que foi chamado de escândalo da Oi, uma denúncia feita pelo ex-governador Pedro Taques. Segundo Taques, o governo estadual teria efetuado um pagamento irregular de aproximadamente 308 milhões de reais à empresa Oi, com o capital supostamente desviado para contas de familiares e aliados do atual governador, Mauro Mendes.
Questões Adicionais em Debate
Além das CPIs, os deputados também estão programados para discutir um projeto que visa restringir o afastamento remunerado de servidores públicos para atuação em sindicatos e associações de classe. Essa proposta, se aprovada, deve ampliar ainda mais a pauta política neste início de semestre, refletindo a intenção do governo em delimitar a atuação dos servidores em atividades sindicais.
O cenário político em Mato Grosso, portanto, promete ser agitado, com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa trazendo à tona questões sensíveis e de grande relevância social e política. O desdobramento desses eventos nas próximas semanas será observado atentamente por cidadãos e especialistas, que buscam compreender as implicações das decisões tomadas pelos parlamentares.