Benefício para Profissionais da Educação
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal 5471/2026, que autoriza a oferta de alimentação escolar aos profissionais da educação enquanto exercem suas funções. A nova norma foi oficializada no Diário Oficial Municipal nesta segunda-feira, 16 de outubro.
Segundo a legislação, todos os educadores terão acesso à mesma alimentação servida aos alunos, sendo que a prioridade será sempre concedida aos estudantes. “O fornecimento da alimentação não acarretará qualquer aumento nas despesas dos professores e demais servidores das escolas, nem afetará seus direitos remuneratórios ou indenizatórios, incluindo o vale alimentação ou equivalente, conforme estipulado em lei”, afirma o texto publicado pela prefeita Flávia Moretti.
O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Igor Cunha, ressaltou que essa é uma iniciativa já adotada em diversas cidades brasileiras e que é vista com bons olhos pela gestão, incluindo o vice-prefeito Tião da Zaeli. “Essa medida é um reconhecimento aos profissionais da educação, e não um privilégio. A formação de hábitos alimentares saudáveis está interligada ao trabalho conjunto entre pais e professores”, comentou Cunha.
O município financiará o fornecimento da merenda escolar aos educadores com recursos próprios, sem utilizar os fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa estratégia busca garantir que os profissionais da educação tenham acesso a uma alimentação adequada, contribuindo para o seu bem-estar e o desenvolvimento dos alunos.
A proposta é de autoria do vereador Charles Fabiano Quadros, conhecido como Charles da Educação, que tem se dedicado a promover melhorias na área educacional do município.