Absolvição Após Pedido da Vítima
O empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, de 26 anos, foi absolvido das acusações de agressão contra sua companheira, de 22 anos, com um taco de sinuca em uma vidraçaria localizada em Sorriso, a cerca de 420 km de Cuiabá. A decisão foi proferida depois que a vítima compareceu ao Fórum e à Promotoria de Justiça, solicitando explicitamente a libertação do marido e a desistência da ação penal, conforme informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
De acordo com uma nota oficial emitida pelo TJMT, como se trata de um processo sigiloso, as partes não têm acesso a todos os documentos do caso. Contudo, a 2ª Vara Criminal de Sorriso confirmou que o trâmite judicial respeitou o devido processo legal e as garantias constitucionais dos envolvidos.
Um trecho da nota do tribunal destaca que “durante o andamento da ação penal, a vítima se apresentou ao Ministério Público, manifestando de forma clara seu desinteresse em prosseguir com o processo, reiterando a ausência de intenção punitiva”. Diante dessa manifestação, a promotoria, na data de 26 de janeiro deste ano, pediu a desistência das provas e a consequente absolvição sumária do réu.
A Decisão do Ministério Público
O Ministério Público, em sua análise, afirmou que, respeitando a autonomia da vítima e sua situação no contexto da violência doméstica, a solução mais adequada seria recomendar a absolvição de Felipe. O parecer se fundamentou na promoção da dignidade humana e na priorização da autonomia da mulher, além da importância de um acompanhamento contínuo e seguro por parte das instituições responsáveis pela proteção às vítimas.
Com base nas informações apresentadas, o juiz responsável pelo caso decidiu considerar a falta de provas a serem produzidas, acolhendo o pedido do Ministério Público e julgando improcedente a denúncia.
Entenda o Caso
Conforme noticiado anteriormente, Felipe Moroni foi preso em 28 de outubro de 2025, acusado de lesão corporal e ameaças à sua companheira. A agressão ocorreu em uma vidraçaria da cidade, e um vídeo que capturou o momento da violência viralizou nas redes sociais, onde a jovem aparece chorando em desespero.
O boletim de ocorrência informa que a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na vidraçaria América. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima em estado visivelmente abalado e emocionalmente comprometido. A mãe da mulher relatou aos policiais que o genro a havia agredido, o que foi confirmado pela própria vítima, que apresentou fotos, vídeos e áudios que evidenciaram a lesão sofrida.
Em seu relato, a vítima mencionou sentir-se emocionalmente dependente do suspeito, devido a ameaças de morte que recebia constantemente. Segundo ela, Felipe frequentemente ameaçava levar sua filha caso fosse preso, alegando que “a família dele iria destruir sua vida”.
Reviravoltas na Investigação
Durante a confecção do boletim de ocorrência, a mãe de Felipe, sogra da vítima, enviava mensagens de áudio enquanto a ocorrência era registrada. Nos áudios, ela aparentava preocupação em proteger o filho e dizia: “Depois nós vamos conversar cara a cara. Deixa só eu tirar o Felipe da cadeia.” Além disso, expressou ameaças em relação à vítima, afirmando que “vocês vão ver com quem estão mexendo”.
A prisão preventiva de Felipe foi revogada após decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Embora a prisão tivesse sido determinada pela 2ª Vara Criminal de Sorriso, os desembargadores decidiram que ele poderia ser solto mediante o pagamento de uma fiança no valor de R$ 30.360, correspondente a 20 salários mínimos.
Na análise do recurso, o relator Marcos Machado ressaltou que a própria vítima compareceu à 2ª Vara Criminal de Sorriso, no dia 10 de novembro, após os incidentes, solicitando a retirada das medidas protetivas que haviam sido impostas contra Felipe.
