Crítica ao Projeto de Lei
No Carnaval de 2024 em Belo Horizonte, a presença de crianças nos eventos festivos está em debate. A Câmara Municipal de BH aprovou em 1º turno um projeto de lei que propõe restrições à participação de menores em festividades carnavalescas e em atividades ligadas à comunidade LGBTQIA+. Essa iniciativa, que ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser enviada para sanção do prefeito Álvaro Damião, visa proibir a presença de crianças em eventos que contenham nudez ou conteúdo considerado impróprio para a faixa etária.
Em entrevistas com representantes dos blocos de rua de Belo Horizonte, a proposta vem sendo amplamente criticada. Os organizadores alegam que a medida é discriminatória e pode limitar a rica tapeçaria de manifestações culturais que o carnaval representa na cidade.
Retrocesso Cultural
Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, expressou preocupações sobre o impacto da proposta. Para ele, a exclusão da infância desses importantes espaços culturais representa um retrocesso. “A proteção da infância deve ser feita através de políticas públicas que promovam a inclusão e o diálogo com os agentes culturais, e não por meio de restrições que fragilizem manifestações históricas”, afirmou.
Cavanellas enfatizou que o carnaval deve ser um espaço seguro e acolhedor para todas as idades, e que proibir a presença de crianças não é uma forma eficaz de proteção. A ideia de que a exclusão é uma solução pode prejudicar a cultura popular e afastar as novas gerações das tradições locais.
Consequências para a Cultura Local
Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco Fera Neném BH, voltado para o público infantil, também se manifestou sobre o tema. Ele argumenta que a aprovação do projeto poderia ter sérias consequências para os blocos de rua, enfraquecendo o carnaval como um espaço plural e seguro para famílias. “Essas limitações podem inviabilizar a realização de blocos de rua, incluindo os voltados para crianças, gerando um cenário de insegurança jurídica para organizadores e famílias que desejam participar”, destacou.
Nicácio vê a proposta como parte de um movimento maior de políticas restritivas que, na sua avaliação, não consultam os envolvidos e podem levar à criminalização da cultura popular e da liberdade de expressão nas vivências públicas da cidade. “Essa é uma preocupação legítima, pois projetos como este são apenas a ponta do iceberg de um avanço de políticas excludentes”, alertou.
Aumentando a Violência Contra a Comunidade LGBTQIA+
Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), também criticou a proposta, ressaltando o risco de que ela contribua para a violência contra a comunidade LGBTQIA+. “Narrativas como essa apenas reforçam a criminalização dos nossos corpos e aumentam os índices de violência. Este discurso pode levar a consequências graves, e é alarmante que isso esteja em discussão nas câmaras legislativas sob o pretexto da imunidade parlamentar”, comentou.
As vozes de resistência contra a proposta refletem uma preocupação maior com a preservação da cultura e da diversidade nas festividades locais. O carnaval é visto não apenas como uma celebração, mas como um espaço de expressão e inclusão, fundamental para a identidade cultural de Belo Horizonte.