Uma Nova Era para a Cultura de Pernambuco
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, através da Gerência do Observatório de Indicadores Culturais e Inovação em Dados (GObIC), acaba de lançar o Dashboard da Lei Rouanet – Recorte Pernambuco. Esta plataforma digital tem como intuito sistematizar, qualificar e ampliar o acesso às informações sobre os projetos culturais incentivados no estado. A ação representa um importante passo para fortalecer a monitorização, a transparência e a análise das políticas de fomento cultural, fornecendo subsídios valiosos para gestores, pesquisadores, agentes culturais e a sociedade.
Com dados provenientes do SALIC Comparar, o novo dashboard oferece uma visão abrangente dos projetos que se encaixam na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) em Pernambuco. Os usuários poderão acompanhar interativamente diferentes dimensões do fomento cultural, com ênfase em indicadores essenciais, como os valores solicitados, aprovados e realmente captados. Esse acompanhamento revela as variações entre as propostas originais, as autorizações emitidas pelo governo e os recursos efetivamente obtidos junto a patrocinadores.
Indicadores que Fazem a Diferença
Entre as funcionalidades do dashboard, destaca-se o cálculo de indicadores específicos. O Indicador de Aprovação, por exemplo, mostra a proporção entre o valor aprovado e o que foi solicitado, enquanto o Indicador de Captação revela a eficiência dos projetos em transformar autorizações em recursos financeiros. Esses dados são cruciais para uma análise mais precisa sobre o desempenho dos projetos e a dinâmica do financiamento cultural no estado.
Outro ponto forte do dashboard é a análise territorial, que permite visualizar a distribuição dos recursos da Lei Rouanet nas macrorregiões de Pernambuco: Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão. Essa função é fundamental para entender as desigualdades e as concentrações de investimento cultural, além de oferecer uma visão rica sobre os diferentes segmentos artísticos e suas performances em termos de aprovação e captação.
Resultados Relevantes: O Panorama Geral de 1995 a 2025
Os dados consolidados até o momento revelam a importância de Pernambuco no contexto regional e nacional da Lei Rouanet. O estado ocupa a segunda posição no Nordeste em número de projetos solicitados e é o que mais captou recursos na região, figurando na nona posição no ranking nacional. Desde 1995, foram aprovados cerca de R$ 2,82 bilhões, com R$ 482,7 milhões efetivamente captados e uma taxa média de aprovação de 66,05% dos valores solicitados.
Em termos de segmentos culturais, a Música se destaca com 998 projetos apresentados, enquanto as Artes Cênicas lideram em volume de recursos captados, totalizando R$ 125 milhões. Entre os principais patrocinadores, a Petrobras se destaca, apoiando 204 projetos, enquanto o BNDES figura como o maior investidor, com cerca de R$ 42,96 milhões direcionados.
A Performance entre 2015 e 2025
Considerando o recorte de 2015 a 2025, a situação de Pernambuco se mantém robusta, ocupando novamente a segunda posição no Nordeste em número de projetos e a primeira em captação de recursos. Durante este período, foram aprovados aproximadamente R$ 1,55 bilhão, resultando em uma captação de R$ 236,6 milhões, com uma taxa média de aprovação excepcional de 94,95% dos valores solicitados.
As Artes Cênicas continuam a brilhar, com 438 projetos e R$ 82,3 milhões captados. Mais uma vez, o BNDES se destaca como a instituição que mais fomentou projetos, com 39 iniciativas e um investimento de aproximadamente R$ 13,38 milhões.
Atualidade: 2023 a 2025
No mais recente recorte, que abrange 2023 a 2025, Pernambuco mantém sua liderança, ocupando a terceira posição no Nordeste em projetos solicitados e permanecendo como o estado nordestino que mais captou recursos, além de continuar na nona posição no ranking nacional. Neste período, foram aprovados cerca de R$ 843,3 milhões, com uma captação de R$ 78,75 milhões e uma impressionante taxa média de aprovação de 99,94%.
As Artes Cênicas reafirmam sua relevância, com 196 projetos e R$ 28,29 milhões captados. O BNDES, mais uma vez, se destaca como o principal fomentador, apoiando 27 projetos com um aporte de cerca de R$ 4,4 milhões.
Sobre o Observatório de Indicadores Culturais e Inovação em Dados
A Gerência do Observatório de Indicadores Culturais e Inovação em Dados (GObIC) é o braço técnico da SECULT-PE, encarregado da produção, análise e sistematização de dados culturais. Seu papel é vital para monitorar e avaliar as políticas culturais no estado. Com metodologias participativas e territorializadas, o Observatório visa garantir que as informações geradas sirvam como uma base sólida para decisões estratégicas e uma gestão pública mais eficaz no campo da cultura.
O lançamento do Dashboard da Lei Rouanet – Recorte Pernambuco reforça o compromisso da Secult-PE com a construção de políticas públicas fundamentadas em evidências, promovendo a valorização da cultura como um grande vetor de desenvolvimento social e econômico.