O Impacto da Inteligência Artificial no Judiciário
Nesta quarta-feira (4), Cuiabá se tornou um importante centro de debate sobre o futuro do Judiciário ao sediar o Seminário Internacional “MASC – Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Inteligência Artificial”. O evento atraiu magistrados, advogados e acadêmicos ao Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, com um foco claro: explorar como a inteligência artificial (IA) pode agilizar processos judiciais, ao mesmo tempo em que se discute as implicações éticas dessa tecnologia.
Organizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação, o seminário dá início a uma jornada técnica que se estenderá por até 15 horas de aulas práticas, e que será levada até o Amazonas em eventos futuros. A proposta central é discutir a transformação dos métodos tradicionais de conciliação e mediação à luz da chamada “quarta revolução” tecnológica.
Perspectivas Europeias sobre Algoritmos Judiciais
A expectativa estava alta para a apresentação do professor espanhol Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca, que trouxe uma visão crítica e equilibrada sobre a regulamentação da IA na justiça. Segundo ele, a inteligência artificial deve ser vista como uma aliada, e não como um substituto do mediador humano. “A tecnologia pode identificar mediadores mais adequados para cada caso e acelerar a burocracia, mas devemos ter cuidado com a ‘ditadura da velocidade’”, alertou Vadell.
Ele reforçou que a rapidez não deve comprometer a sensibilidade necessária à mediação, ressaltando que os algoritmos precisam ser transparentes para evitar a influência de preconceitos digitais nos acordos.
Mato Grosso na Vanguarda da Inovação Judicial
Durante o seminário, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador pedagógico da Esmagis-MT, destacou que o Judiciário mato-grossense já caminha em direção à digitalização. Ferramentas como a LexIA e a Hannah já são utilizadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), facilitando a gestão de processos.
Peleja Júnior enfatizou a importância da autocomposição, onde as partes resolvem seus conflitos de maneira mais direta, como uma solução para aliviar o sistema judicial. Nesse contexto, a IA surge como um motor potencial para promover a pacificação social, desde que implementada com rigor ético.
Um Seminário com Alcance Internacional
O seminário foi transmitido ao vivo, alcançando cerca de mil participantes de diferentes partes do país. As discussões em Cuiabá são apenas o começo; o evento seguirá para Manaus nos dias 6 e 7 de fevereiro, onde as experiências do Direito brasileiro serão compartilhadas, especialmente as diretrizes apresentadas por Vadell.