Solenidade Marca Vitória da Regularização Fundiária
No último dia 23, moradores do bairro Jardim Renascer viveram um momento histórico ao receber, durante uma cerimônia no Centro Comunitário local, 115 escrituras definitivas de imóveis. Essa ação, totalmente gratuita, beneficiou diversas famílias que esperavam há anos pela regularização de sua propriedade.
A entrega das escrituras é fruto de um convênio entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, através do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), e o Governo do Estado. A iniciativa contou ainda com a colaboração do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), do Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), do Ministério Público, da Corregedoria do Tribunal de Justiça, do Consórcio Vale do Rio Cuiabá e da Prefeitura de Cuiabá.
Durante a solenidade, Botelho enfatizou a importância da regularização fundiária em sua trajetória política. “Ao assumir a Assembleia Legislativa em 2015, percebi que a regularização fundiária era um dos maiores desafios enfrentados em nosso estado. Desde 2019, com a implementação de novos procedimentos, conseguimos fazer progressos significativos. Hoje, ao entregarem a escritura definitiva, já registrada em cartório, estamos assegurando a segurança jurídica que todos merecem”, destacou o parlamentar, ressaltando seu compromisso em prestar contas e gerar resultados concretos para a população.
Importância da Parceria Entre Entidades
O presidente do Intermat, Serafim, também esteve presente na cerimônia, acompanhado do diretor de Regularização Fundiária e Urbana, Erivelton Vieira Nunes. Ele enfatizou que a entrega dos documentos representa não apenas a regularização da propriedade, mas também dignidade e cidadania para as famílias contempladas.
“Hoje, ao receberem a escritura definitiva com registro em cartório, vocês garantem a segurança jurídica do imóvel. Isso significa que a propriedade é de vocês, podendo ser transmitida aos filhos, tornando-se um patrimônio sólido para suas famílias. Esse esforço só foi possível graças à invaluable parceria entre o governo do Estado, o Intermat e a Assembleia Legislativa”, sublinhou Serafim, destacando a relevância da ação para a vida dos moradores.
A regularização fundiária é uma questão crucial para o desenvolvimento de Cuiabá, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. A entrega das escrituras é um passo importante que visa trazer mais segurança e estabilidade para os moradores, permitindo que eles possam planejar seu futuro com mais tranquilidade.
Com ações como essa, a expectativa é que mais famílias possam ter acesso à documentação necessária para formalizar a posse de seus imóveis, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A união de esforços entre diferentes entidades e a mobilização da comunidade são fundamentais para que iniciativas de regularização fundiária se tornem realidade e beneficiem o maior número possível de cidadãos.