Iniciativa de Acolhimento Familiar em Cuiabá
O Programa Família Acolhedora em Cuiabá está ganhando forma com a articulação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que se reuniu com representantes do Ministério Público e da Prefeitura para discutir estratégias de comunicação e conscientização. A proposta do programa é oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias por medidas protetivas, proporcionando uma alternativa ao acolhimento institucional. O acompanhamento será realizado pelo Judiciário, em parceria com a rede de proteção.
A reunião aconteceu na última sexta-feira (23), no Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá. Estiveram presentes a juíza titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, além das equipes de comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do Ministério Público e da Prefeitura. A primeira-dama e vereadora Samantha Iris também participou do encontro.
Estratégias de Comunicação e Conscientização
O principal objetivo do encontro foi estruturar a divulgação da Lei nº 7.289, que estabelece o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Cuiabá, sancionada em 4 de julho de 2025 pelo prefeito Abílio Brunini. Além disso, a reunião visou mobilizar a sociedade em torno dessa modalidade complementar de acolhimento. “A ideia é explicar para a população o que é o serviço, como funciona e quais são os detalhes. Unir esforços e recursos, inclusive financeiros, é essencial para uma campanha ampla, capaz de conscientizar os moradores de Cuiabá e atrair o maior número possível de famílias interessadas”, declarou a juíza Gleide Bispo Santos.
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris destacou a importância da parceria desde a formulação da lei. “Essa colaboração começou na construção da Lei da Família Acolhedora e é fundamental para que o programa inicie de forma qualificada e correta. É um momento de conscientização, de explicar à população o que é a Família Acolhedora e como funciona, para que possamos ter famílias preparadas e garantir um acolhimento mais humanizado para crianças e adolescentes”, ressaltou.
Próximos Passos para o Programa
Durante esta fase de preparação para a divulgação, um novo encontro já está agendado para a terça-feira, dia 27, às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Estrada do Moinho, próximo à UFMT.
A iniciativa foi desenvolvida em diálogo com membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), ligada à Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, além do Ministério Público e do Executivo Municipal. A Lei da Família Acolhedora em Cuiabá visa o acolhimento temporário de crianças e adolescentes de zero a dezoito anos que estejam fora do convívio familiar por medidas protetivas, substituindo o acolhimento institucional por um ambiente familiar, com a supervisão do Judiciário e da rede de proteção.
Atualmente, há 154 crianças e adolescentes em situação de acolhimento em Cuiabá. Segundo a juíza Gleide Bispo Santos, esse modelo é uma resposta à demanda crescente e apresenta um custo menor para o município, já que substitui estruturas coletivas por acolhimento em lares familiares.
Antes da implementação da lei na capital, quatro comarcas de Mato Grosso já contavam com o Programa Família Acolhedora em funcionamento: Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta e Santo Antônio do Leverger. No Estado, 32 famílias estão cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, com 18 crianças acolhidas por 13 famílias.
A expectativa, com a articulação liderada pelo Judiciário, é de que o serviço comece a operar nos próximos meses, fortalecendo de maneira estruturada a política de acolhimento familiar em Cuiabá e em todo o Estado.