Ações Imediatas do Ministério de Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o ministro Alexandre Silveira adotou providências imediatas durante seu retorno de uma missão oficial à China, em resposta ao extravasamento de água com sedimentos na Mina de Fábrica, localizada em Ouro Preto (MG), propriedade da Vale S.A.
Por meio do Ofício nº 27/2026/GM-MME, Silveira ordenou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a implementação urgente de medidas para garantir a segurança das comunidades nas proximidades e proteger o meio ambiente. Este protocolo foi estabelecido em resposta ao rompimento de um dique que ocorreu na madrugada do último domingo (25), na Região Central de Minas Gerais.
Entre as diretrizes enviadas ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, estão:
- Realização de fiscalização rigorosa sobre todas as estruturas afetadas, com a necessidade de implementar as medidas adequadas para resolver a situação. Isso pode incluir, dependendo da análise técnica, a interdição das operações;
- Acionamento dos órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal, com ênfase nos órgãos ambientais e de defesa civil;
- Investigação para averiguar a eventual responsabilidade da empresa responsável;
- Aprimoramento de ações normativas e práticas operacionais para garantir que situações semelhantes sejam avaliadas rapidamente, resultando em ações administrativas efetivas.
Além disso, a determinação permite que órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e eventuais penalizações sejam acionados, assim como o Ministério Público, que pode investigar responsabilidades e tomar as medidas cabíveis para reparar danos materiais, ambientais e pessoais.
O Ministério de Minas e Energia também estabeleceu que a ANM manterá o MME constantemente atualizado sobre os desdobramentos das ações de fiscalização e outras providências adotadas por meio dos canais oficiais.
Em paralelo, Silveira ordenou a abertura de um processo para apurar as responsabilidades relacionadas ao incidente, enfatizando que essa investigação deve ser conduzida com rigor e rapidez.
O ministro Alexandre Silveira ressaltou que a atuação do Ministério busca ser rápida, preventiva e responsável, com a meta de garantir que a mineração ocorra de maneira segura, sustentável e respeitosa em relação à vida e ao meio ambiente.