Providências Imediatas da Secretaria de Educação
Um diretor de escola cívico-militar em Porto Alegre do Norte, localizado a aproximadamente 1000 km de Cuiabá, foi afastado de seu cargo devido a uma denúncia de assédio contra uma adolescente. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) revelou que, ao tomar conhecimento da situação, imediatamente acionou os protocolos institucionais para garantir a proteção da estudante e a investigação do ocorrido.
A Seduc-MT informou que foi notificada oficialmente sobre a investigação em 10 de dezembro de 2025 e, no dia seguinte, o diretor foi afastado. Em nota, a Secretaria esclareceu que foram aplicados o Protocolo MARES e o Protocolo de Direcionamento Frente à Violência na Escola, visando priorizar a segurança da aluna e assegurar o acompanhamento psicossocial necessário. Além disso, foram tomadas medidas administrativas em relação ao servidor envolvido.
Para preservar o vínculo escolar da adolescente, sua transferência para outra instituição foi solicitada pela família. Ela continua recebendo acompanhamento psicossocial especializado. O caso permanece sob monitoramento da Coordenadoria de Gestão Regional (COGER/DRE) e do Núcleo de Mediação Escolar, que estão atentos ao seu desdobramento.
Considerando a gravidade da situação, os detalhes do incidente não foram divulgados para proteger a identidade da vítima. A Polícia Civil ressaltou que o sigilo das informações é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa proteger a intimidade de crianças e adolescentes em todos os procedimentos, sejam eles judiciais ou administrativos.
Atuações e Protocolos para Servidores
Em entrevista ao g1, Patrícia Carvalho, líder do Núcleo de Mediação Escolar, comentou sobre a importância do Manual para Relações Saudáveis (MARES), um dos instrumentos utilizados pela Secretaria. Este manual contém orientações sobre as condutas que os servidores devem seguir no exercício de suas funções. Práticas como assédio, assédio moral e importunação sexual são categorizadas como “atitudes tóxicas” e, portanto, inaceitáveis no ambiente escolar.
O manual também detalha as condutas que podem ser consideradas como importunação sexual, como:
- Uso de autoridade para obter vantagens com o intuito de constranger a vítima a uma prática sexual;
- Abordagens sobre assuntos indesejados ou ofensas de cunho sexual;
- Piadas de duplo sentido ou expressões de conteúdo sexual que possam ofender a integridade de alguém;
- Oferecer presentes ou convites inapropriados que insinuem intenções sexuais.
Patrícia destacou que todos os servidores têm acesso ao material e recebem orientação sobre seu conteúdo. O manual foi desenvolvido com o intuito de incentivar práticas saudáveis e promover uma convivência respeitosa no ambiente escolar. “Encaminhamos e orientamos todos os gestores sobre os protocolos. Também contamos com uma comissão de ética que fornece diretrizes sobre o estatuto do servidor”, explicou.
Atualmente, o caso continua em investigação pela Polícia Civil, que está apurando todas as circunstâncias envolvidas. A situação evidencia a necessidade de um ambiente escolar seguro e acolhedor, onde atitudes inadequadas e agressões não sejam toleradas.