Números Reveladores da Judicialização na Saúde
Nos últimos cinco anos, a judicialização na saúde em Mato Grosso apresentou um crescimento impressionante de 215%. Dados obtidos do portal do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2020, foram registrados 5.417 novos processos na área da saúde pública. Esse número aumentou para 6.782 em 2021 e subiu ainda mais para 8.798 em 2022. Em 2023, a cifra chegou a 10.817 novos casos, e em 2024, o total saltou para 15.497. Este aumento significativo indica uma tendência preocupante que merece atenção.
Em 2022, o levantamento revelou que 17.075 novos casos foram adicionados à lista de litígios na área da saúde. Os pedidos de cirurgias estão entre os mais recorrentes, totalizando 3.557 processos. Na sequência, destacam-se as ações relacionadas a tratamento médico-hospitalar, que somam 2.771. Os pedidos de urgência aparecem em terceiro, com 2.711 ações, enquanto a busca por Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) alcança 2.646 processos. Por fim, o fornecimento de medicamentos figura como a quinta razão para a judicialização, com 2.456 requisições.
Iniciativas para Reduzir a Judicialização
Em busca de alternativas para mitigar essa situação alarmante, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá está investindo na criação da Central de Conciliação de Saúde Pública, que deve entrar em funcionamento no primeiro semestre deste ano. Essa iniciativa é fruto de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Estado e a Defensoria Pública.
A Central será localizada na Avenida Getúlio Vargas e tem como objetivo fundamental contribuir para a desjudicialização da saúde em Mato Grosso. A ideia é estabelecer um canal de conciliação para resolver os conflitos sem que seja necessário recorrer ao Poder Judiciário, reduzindo assim a carga de processos enfrentada pelos tribunais e possibilitando uma resolução mais ágil e eficaz das demandas relacionadas à saúde.
Vale ressaltar que a judicialização da saúde não é uma realidade exclusiva de Mato Grosso; esse fenômeno é observado em diversas localidades do Brasil. No entanto, a situação em Mato Grosso se destaca pelo crescimento acentuado nos últimos anos, o que torna ainda mais urgente a implementação de medidas que garantam o acesso à saúde de maneira justa e eficaz, evitando a sobrecarga do sistema judiciário.
Desafios e Perspectivas Futuras
O aumento no número de processos evidencia não apenas a demanda reprimida por serviços de saúde, mas também as falhas estruturais e a falta de recursos adequados na área. Especialistas apontam que, para que a judicialização diminua, é essencial que haja investimentos em infraestrutura de saúde, capacitação de profissionais e melhoria na gestão pública.
Além disso, a população deve ser constantemente informada sobre seus direitos e sobre os canais disponíveis para resolver suas demandas, evitando que a judicialização se torne a única alternativa para o acesso à saúde. A proposta da Central de Conciliação é um passo importante nesse sentido, oferecendo uma alternativa que pode beneficiar tanto os cidadãos quanto o sistema de saúde como um todo.